Magistrados têm competência plena, exceto para casos de homicídios e da infância e juventude. Uma sala de acolhimento foi planejada para atendimentos de mulheres vítimas de violência.
Decisão foi motivada por um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-policial penal Jorge Guaranho, alegando que o acusado necessita de tratamento de saúde.
Plataforma foi suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal. Empresa pretende continuar processo em corte dos Estados Unidos.
Instituição no Rio negou vaga a menor com deficiência neurológica. Juiz destacou, na decisão, perigo de dano irreparável, restringindo o direito do menor à educação.
De acordo com a decisão do juiz, o líder é responsável por organizar e chefiar roubos reiterados com emprego de fuzis em rodovia federal.
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