Administração pública terá plataforma universal de contratos
Imagine uma plataforma virtual, mediada pela administração pública, consultada universalmente por órgãos federais, governos estaduais e prefeituras para contratar prestadores de serviço e fornecedores de produtos como medicamentos, mobiliário escolar ou material de escritório.
Essa plataforma compartilhada, espécie de marketplace que os brasileiros já estão acostumados a acessar para fazer suas compras pessoais, garantiria transparência de gastos, melhores preços e a agilidade desejada pelos gestores públicos.
A construção de uma plataforma como essa no futuro está no horizonte de visão da administradora Virgínia Bracarense Lopes, vencedora por duas vezes do Concurso Inovação no Setor Público e ganhadora do Prêmio Espírito Público 2019. “A tecnologia já possibilita isso. O desafio principal é saber como prover para o Estado, como integrar sistemas de compras”, disse.
Virgínia é funcionária pública de carreira (especialista de Políticas Públicas e Gestão Governamental) e foi apresentada na 5ª Semana de Inovação, que vai até quinta-feira (7), em Brasília, como “inovadora serial no serviço público brasileiro”.
A administradora acredita que, apesar da heterogeneidade das 27 unidades da Federação e dos 5.570 municípios brasileiros, é possível o compartilhamento de soluções. “O Estado quer gastar menos, quer mais eficiência. A plataforma traz transparência e agilidade”.
Para a gestora, um consórcio reunindo eletronicamente as demandas de aquisição do governo federal, estados e municípios é benéfico também para os fornecedores, que podem ganhar mercado para seus serviços e produtos. “O fornecedor quer ter facilidade de como vender para a administração. É possível cruzar interesses, alinhar e trazer vantagens para todos atores”.
Não há data prevista para a visão de futuro de Virgínia se consumar. Ela diz que já existem experiências colaborativas bem-sucedidas entre os diferentes entes da Federação para as aquisições públicas, como ocorre na compra de remédio na rede pública de Minas Gerais ou na aquisição de ônibus para o transporte escolar e móveis de sala de aula feita para as prefeituras pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
“Os exemplos falam mais do que palavras. Há modelos que mostram economia claramente”, disse Virgínia. A especialista assinala a necessidade de respeitar o pacto federativo e conquistar paulatinamente as alianças. “Não há imposição, é uma construção. Estamos falando de sensibilização, de costurar acordos. Não é algo que vá se determinar para o governador ou para o prefeito”.
Virgínia está cedida à Secretária de Planejamento e Gestão de Minas Gerais Ela dirigiu, entre 2015-2019, a Central de Compras do governo federal, quando foi criada a plataforma TaxiGov, que economizou mais de 50% das despesas de transporte da administração federal.
