PM faz reintegração de posse de área próxima à Terra Indígena Jaraguá

A Polícia Militar (PM) concluiu reintegração de posse, nesta terça-feira (10), em um terreno próximo à Terra Indígena (TI) Jaraguá, na capital paulista, após negociar durante todo o dia com cerca de 300 indígenas que ocupavam o local, segundo informações do governo do estado. A ação teve apoio do policiamento local, Batalhão de Choque, Comando de Aviação e Corpo de Bombeiros.

Os indígenas da etnia Guarani Mbya ocupavam o terreno desde o dia 30 de janeiro e receberam ordem de despejo na última semana. A ordem foi obtida pela construtora Tenda, que tem projeto para construir um empreendimento ao lado das aldeias Ytu, Pyau e Yvy Porã.

O grupo concordou em transferir o acampamento para áreas de mata contíguas ao imóvel da construtora. A negociação para a retirada dos indígenas foi comandada pelo coronel Alexandre Bento e teve a participação de 155 policiais, um drone e 15 veículos de apoio. A PM informou que manterá patrulhamento permanente no local. A empresa não poderá fazer uso da área até o dia 6 de maio.

Um acordo firmado na quarta-feira (4), na Justiça Federal de São Paulo, determinou a suspensão das obras do condomínio Reserva Jaraguá-Carinás por 60 dias. O acordo foi mediado pela juíza federal Tatiana Pattaro Pereira, 14ª Vara. A audiência foi proposta em ação das defensorias públicas da União e do Estado de São Paulo e teve a participação da Tenda, da Comissão Tekoa Jaroguata Petei Mbaraete, do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Jaraguá, da Fundação Florestal, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A construtora terá 10 dias para encaminhar à Justiça o projeto do condomínio e as licenças ambientais. Depois disso, os órgãos públicos e a comissão indígena terão 30 dias para analisar os documentos, que serão depois encaminhados às defensorias e ao Ministério Público Federal. As defensorias pedem a suspensão das obras. A prefeitura de São Paulo não compareceu à audiência e será intimada. A próxima audiência está marcada para o dia 5 de maio.