Rio: pesquisadores questionam estudo de impacto ambiental de autódromo
Ambientalistas e pesquisadores do movimento SOS Floresta do Camboatá apresentaram hoje (22) um parecer que questiona pontos do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) elaborados para a construção do Autódromo Internacional do Rio de Janeiro, no bairro de Deodoro, na zona oeste.
O parecer já foi entregue ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e deve ser protocolado até sexta-feira junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão responsável por conceder a licença ambiental. Os ambientalistas questionam que o relatório usa critérios que favorecem a conclusão de que o terreno escolhido é melhor que quatro alternativas, também localizadas em bairros da zona oeste do Rio.
O terreno escolhido para o autódromo será cedido pela União à Prefeitura do Rio de Janeiro, que realizou uma licitação e contratou a empresa Rio MotorPark para conduzir o projeto em uma parceria público-privada. A Agência Brasil não conseguiu contato com a empresa privada.
A Prefeitura do Rio informou que o processo de licenciamento segue de acordo com as determinações do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea) e que todos os trâmites preconizados por este órgão decisório estão sendo cumpridos.
Ambientalistas contabilizam que o local que poderá receber o autódromo guarda 200 mil árvores, que constituem a Floresta do Camboatá, considerada o último remanescente de Mata Atlântica de terras baixas no município do Rio de Janeiro. Na cidade, as florestas preservadas concentram-se nos maciços, como é o caso da Floresta da Tijuca.
Na argumentação ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o EIA-Rima do projeto informa que o terreno onde fica a floresta é o local com menor impacto sócio-ambiental entre outras opções que incluem locais em Santa Cruz, Gericinó e Campo Grande. Apesar de reconhecer que o terreno é o que teria maior alteração de flora e perda de habitat para a fauna com a construção do autódromo, o estudo de impacto ambiental argumenta que as outras opções implicariam mais desapropriações, maior intervenção em linhas de transmissão de energia, maior custo na aquisição do terreno, intervenção em áreas de mineração e em áreas de proteção permanente.
Integrante do SOS Floresta do Camboatá, o engenheiro florestal e doutor em ciências ambientais Beto Mesquita afirma que o custo para a fauna e flora está subestimado, e outros problemas sócio-econômicos não foram considerados, como a existência de três adutoras da Companhia Estadual de Águas e Esgotos sob o terreno.
"Não é o caso de jogar fora o estudo que foi feito. O que dizemos é a necessidade de complementar. É necessário um levantamento sobre outros aspectos", afirma ele, que também questiona que os quatro meses gastos na elaboração do estudo foi um período muito curto para observar a importância da floresta em diferentes épocas do ano.
O botânico Haroldo Lima, pesquisador aposentado do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, explica que o EIA-Rima omite uma parte das espécies ameaçadas de fauna e flora que foram encontradas no local. A floresta abriga 14 espécies de flora e quatro de fauna ameaçadas de extinção, mas, segundo o parecer, o EIA-Rima apresentou apenas as nove que fazem parte de listas estaduais e nacional de espécies ameaçadas e não levou em consideração outras nove espécies em extinção que são listadas em nível municipal.
O pesquisador afirma que árvores raras como a braúna, o jacarandá e a garapa estão em trechos da área verde que nunca foram desmatados, o que também é importante para a diversidade genética dessas espécies. A Floresta do Camboatá também poderia servir como uma área para a reintrodução do pau-brasil, árvore que está em extinção e é típica de matas de terra baixa, argumenta o botânico.
Um dos pontos que ele acrescenta é que os laudos deveriam ter observado todo o período de chuvas, já que a floresta retém mais de um milhão de metros cúbicos de águas pluviais em suas áreas alagadas. Para a construção do autódromo, segundo o parecer dos ambientalistas, essas áreas precisarão ser aterradas e impermeabilizadas.
"Essa água vai ter que ir para algum lugar. A população do entorno vai sofrer com esse aterramento e esse volume de águas pluviais".
Outro ponto criticado pelo parecer é a possibilidade de o licenciamento ambiental ser discutido em uma audiência pública virtual, devido à pandemia de coronavírus. O Movimento SOS Floresta do Camboatá pondera que nem todos os interessados em participar da audiência têm equipamentos ou pacotes de dados de internet que permitam participar de uma videoconferência.
Procurado pela Agência Brasil, o Inea afirmou que só irá se manifestar sobre o EIA-Rima no parecer técnico final, e que este só será elaborado após a realização da audiência pública.
A discussão estava inicialmente marcada para 18 de março, mas foi adiada devido aos decretos estaduais de isolamento social que visam à prevenção da covid-19.
"No dia 17 de abril, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema) reuniu-se, de forma remota, e aprovou a revisão da Resolução Conema 35/2011, com a inclusão da possibilidade da realização de audiências públicas remotas. No entanto, até o momento, ainda não foi marcada pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA), nenhuma audiência pública por vídeo conferência", informa nota enviada pelo instituto estadual.
*Texto alterado às 21h32 para acréscimo de informações da Prefeitura do Rio de Janeiro.
