MDR reconhece estado de calamidade pública no DF

Com portaria, governo distrital pode acessar recursos federais

Publicado em 01/07/2020 - 20:17 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Uma portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu o estado de calamidade pública no Distrito Federal por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O documento, assinado pelo titular do órgão, Alexandre Lucas Alves, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1). Com este reconhecimento, o governo do DF poderá adiar pagamentos de empréstimos federais, ter acesso a recursos da União e não vai precisar cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de poder antecipar o pagamento de benefício sociais. 

Na segunda-feira (29), o governador do DF, Ibaneis Rocha, decretou situação de calamidade pública no DF por conta da pandemia. No boletim mais recente, disponibilizado hoje, a capital federal registra 620 óbitos mais de 50,6 mil infectados, e tem vivido um crescimento expressivo do número de infecções. Para se ter uma ideia, o DF contabilizava 178 mortes no dia 4 de junho e, em menos de um mês, esse número mais do que triplicou. No início de junho, o número total de infectados era pouco mais de 12 mil, quatro vezes menor do que no balanço atual. As últimas semanas também marcaram um período de flexibilização da quarentana no DF, com a reabertura de setores não-essenciais, como shoppings e outros estabelecimentos.

Edição: Bruna Saniele

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