Últimas notícias calamidade pública

Um profissional médico mostra um teste negativo para o novo coronavírus em frente ao Estádio Mane Garrincha, em meio ao surto da doença por coronavírus (COVID-19), em Brasília, Brasil, 21 de abril de 2020. REUTERS / Ueslei Marcelino
Geral

MDR reconhece estado de calamidade pública no DF

Com reconhecimento, governo do DF poderá adiar pagamentos de empréstimos federais, ter acesso a recursos da União e não precisa cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Sede da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - Divulgação Alerj
Geral

Coronavírus leva 66 municípios do Rio a decretarem calamidade pública

O reconhecimento do estado de calamidade permite que prefeituras agilizem procedimentos sem observar temporariamente itens da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Forças Armadas promovem ação de desinfecção no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), uma das medidas adotadas para prevenir a contaminação pelo novo coronavírus
Saúde

Governo federal reconhece estado de calamidade pública no Tocantins

Entre as medidas está a autorização para dispensa de licitações destinadas à compra de bens, serviços e insumos de saúde, de forma a reabilitar o estado contra a covid-19. Decreto incluiu ainda trabalho remoto.

Carteira de trabalho
Política

MP permite suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses

Medida provisória integra conjunto de ações do governo contra efeitos da covid-19. Texto também prevê o teletrabalho, a antecipação de férias, a concessão de férias coletivas e o adiamento do recolhimento do FGTS.

Sessão Deliberativa Remota destinada a deliberar sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil.
Política

Primeira sessão remota do Senado passa no teste

Presidente do Senado em exercício considerou primeira experiência exitosa. Decreto de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus já está em vigor