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Direitos Humanos

Casa Nem muda para endereço provisório após reintegração de posse

Acordo foi assinado após cinco anos de negociações
Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil
Publicado em 24/08/2020 - 20:30
Rio de Janeiro
 A ativista LGBT Indianara Siqueira, coordenadora da Casa Nem, um dos grupos que atualmente ocupa do  edíficio abandonado Almeida Rêgo, na Rua Dias da Rocha 27, em Copacabana, onde foi encontrado acervo com animais empalhados, ossadas, bustos e
© Fernando Frazão/Agência Brasil

Os moradores do lar de acolhimento para a população LGBTI Casa Nem, no Rio de Janeiro, conseguiram negociar um local provisório para aguardar a cessão de um prédio da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU). O abrigo ocupava um prédio abandonado em Copacabana desde o ano passado, porém os proprietários do imóvel conseguiram uma decisão judicial para a reintegração de posse, que foi cumprida hoje (24) com a presença da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Voltada para LGBTIs vulneráveis e em situação de rua, a Casa Nem ficará provisoriamente em uma escola estadual no bairro de Copacabana. O abrigo provisório foi possível após reivindicação dos moradores, que temiam os riscos de ficar desabrigados em meio à pandemia de covid-19 e buscavam uma realocação pacífica para outro endereço.

Em um vídeo publicado hoje nas redes sociais do projeto, a coordenadora da Casa Nem, Indianare Siqueira, reforça que o acordo para deixar o prédio em Copacabana e seguir para o endereço provisório foi assinado com representantes da Prefeitura do Rio e da OAB-RJ. "Depois de uma luta de cinco anos, a Casa Nem, enfim, terá o seu espaço", disse. "Esse serviço, nesse momento de pandemia que atravessamos, continuará sendo realizado pela Casa Nem".

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação confirmou que, "atendendo a pedido da Secretaria de Habitação do Rio de Janeiro, disponibilizou uma escola pública estadual, também em Copacabana, para que os moradores da Casa Nem possam se estabelecer provisoriamente, enquanto o imóvel cedido pela Prefeitura do Rio não estiver pronto para recebê-los".

O imóvel prometido à Casa Nem fica em Laranjeiras, também na zona sul do Rio de Janeiro, e foi oferecido pela Secretaria Municipal de Urbanismo após mediação da Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio (Ceds). A coordenadoria, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Arquidiocese do Rio de Janeiro e a Superintendência de Políticas LGBT do governo estadual vem discutindo uma solução para abrigar a população da Casa Nem, que está sob ameaça de despejo desde 18 de junho, quando foi expedido mandado de reintegração de posse.

No último dia 14, Indianare Siqueira visitou o prédio oferecido pela SMU e avaliou que o espaço atende às necessidades da Casa Nem. Além de abrigar dezenas de pessoas, o lar de acolhimento realiza atendimentos e oferece oficinas e cursos.

A reivindicação que resultou na transferência da Casa Nem para um endereço provisório se deu com o apoio de um protesto em frente ao prédio que era ocupado pelo abrigo. O cumprimento da reintegração de posse contou com a presença de policiais militares do 19º BPM (Copacabana), com apoio de equipes do Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidões (RECOM) e do Batalhão de Polícia de Choque (BPChq). Um homem que portava e utilizava um megafone chegou a ser conduzido para a delegacia, o equipamento foi apreendido, e ele foi liberado.

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