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Governo publica diretrizes do leilão de energia nova A-5

Certame deve ocorrer no dia 30 de setembro
Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
Publicado em 05/05/2021 - 17:34
Brasília
Usina de Energia Eólica (UEE) em Icaraí, no Ceará (CE)
© Divulgação/Ari Versiani/PAC

Portaria publicada pelo Ministério de Minas e Energia no Diário Oficial da União de hoje (5) detalha como serão as diretrizes do leilão de energia nova A-5, que deve ocorrer no dia 30 de setembro deste ano, visando a contratação de empreendimentos que gerarão energia a partir de fontes hídrica, solar, eólica e térmica.

A portaria descreve os procedimentos que serão necessários para as etapas de cadastramento e de requisitos para a habilitação técnica dos grupos interessados em participar do certame. Além disso, define prazos, como os de entrega de propostas, e a sistemática a ser aplicada no leilão.

Os contratos previstos no edital terão duração de 25 anos, no caso de hidrelétricas e termelétricas (biomassa, a carvão mineral nacional e a gás natural). Já os empreendimentos eólicos e solares fotovoltaicos terão um prazo de suprimento com 15 anos de duração. Todos deverão começar a operar em 2026.