Indígenas do Maranhão denunciam PM por prisão ilegal
A Polícia Militar do Maranhão prendeu quatro índios da etnia Akroá-Gamela nesta quinta-feira (18), acusados de fazerem funcionários da empresa de energia elétrica Equatorial Energia e dois policiais militares reféns, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.
A Equatorial Energia informou, por meio de nota, que seus funcionários trabalhavam na construção da Linha de Distribuição LD Miranda, que corta o território ocupado pelos akroá-gamela, quando foram abordados por um grupo de índios que exigiam a imediata paralisação do serviço. A companhia disse que, diante da situação, enviou para o local, na manhã de ontem, um grupo de negociadores encarregados de agendar uma reunião com representantes das comunidades indígenas.
“[Foi então que] os indígenas se exaltaram, mantiveram todos reféns por algumas horas, tomaram as armas dos policiais que foram chamados para tentar controlar a situação e atearam fogo nos veículos da concessionária. Um reforço foi solicitado e os reféns foram libertados sem ferimentos”, diz a nota.
Já as lideranças da Terra Indígena Taquaritiua acusam os policiais de deterem, com violência, indígenas que protestavam contra a ação da companhia energética em território indígena.
Os akroá-gamela disseram ainda que foram atacados por “jagunços” que, segundo eles, teriam se apresentado como policiais à paisana. Em relato a missionários do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), indígenas contaram que, ainda na tarde de quarta-feira (17), a comunidade foi surpreendida pela chegada, hostil e sem aviso prévio, de funcionários da Equatorial acompanhados por homens armados.
A tensão aumentou na manhã de quinta-feira, quando indígenas questionaram a presença do grupo. A partir daí, as versões apresentadas por indígenas e autoridades estaduais se contradizem.
A Secretaria Estadual de Segurança Pública disse que a Polícia Militar foi acionada depois que os indígenas já tinham queimado veículos da Equatorial e feito funcionários da empresa de reféns. Informou ainda que, ao chegarem no local, dois PMs também foram feitos reféns e tiveram suas armas subtraídas.
“Os policiais não reagiram para evitar qualquer confronto. [Um] Reforço foi solicitado, os reféns devidamente resgatados e quatro autores conduzidos para a Delegacia Regional de Viana. As armas subtraídas foram recuperadas no final da tarde”, disse a secretaria, em nota.
Os akroá-gamela, por sua vez, alegam que os PMs foram acionados pelos homens armados que faziam a segurança dos funcionários da Equatorial e que diziam também ser agentes da segurança pública. Segundo os indígenas, ao chegarem ao local os PMs apreenderam celulares e outros equipamentos pertencentes a pessoas que registravam a situação e levaram lideranças indígenas à força para a delegacia.
De acordo com o Cimi, há anos a Equatorial Energia tenta instalar torres e linhões de transmissão de energia elétrica dentro da Terra Indígena Taquaritiua. Ainda segundo a entidade, embora a conclusão do processo de demarcação da área reivindicada como território tradicional dos akroá-gamela se arraste desde 2014, a legislação exige que a comunidade seja consultada sobre qualquer empreendimento no território que a impacte.
O Cimi denuncia que a tensão na Terra Indígena Taquaritiua aumenta ano após ano, “devido à demora da conclusão do processo de demarcação territorial”.
Confronto
No fim de abril de 2017, dezenas de indígenas foram feridos à bala, pauladas e facadas por homens armados que atacaram o povoado de Bahias, na mesma área indígena de Viana (MA). Após o episódio, a Funai constituiu, por força de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), um grupo técnico encarregado de identificar e delimitar a área de usufruto dos akroá gamela. O processo ainda não foi concluído.
A Equatorial Energia disse ter obtido dos “órgãos competentes” as licenças necessárias à realização do empreendimento. Consultadas pela Agência Brasil, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ainda não se manifestaram.
Diante da ação indígena e da repercussão do episódio, a companhia energética decidiu suspender a obra até que os órgãos competentes apurem os fatos. Segundo a empresa, a conclusão da Linha de Distribuição - LD Miranda, que terá 150 quilômetros de extensão, é “essencial para promover o desenvolvimento da região da Baixada Maranhense” e “levar energia de qualidade para todos os clientes, entre eles os povos indígenas do Maranhão”.
Pará
Esta semana, a Equatorial Energia foi alvo de uma iniciativa extrajudicial da Procuradoria da República do Pará (MPF-PA), recomendando a imediata interrupção de obras que estão sendo realizadas irregularmente no interior da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste paraense.
As recomendações foram enviadas à empresa e também às prefeituras de Nova Esperança do Piriá; Viseu e Garrafão do Norte.
Para o MPF, os empreendimentos beneficiam “invasores do território dos indígenas Tembé e não têm autorização nem do Ibama, nem da Funai. Entre as obras em construção em áreas ocupadas por não indígenas, há aterros sanitários, escolas e rede de energia elétrica.
Especificamente à Equatorial Energia, os procuradores recomendaram a imediata suspensão da execução de qualquer projeto de instalação de energia elétrica dentro da Terra Indígena Alto Rio Guamá sem a prévia autorização da Funai e licenciamento ambiental expedido pelo Ibama. A Equatorial também deve proceder, em 30 dias, a revisão de todos os projetos de instalação de rede elétrica dentro da terra, para verificar a regularidade. Outro prazo, de 45 dias, foi concedido para que a empresa interrompa o fornecimento de energia para ligações clandestinas.
Outro lado
A reportagem procurou a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Maranhão para se manifestar respeito das acusações dos indígenas, e para informar se os quatro indígenas permanecem detidos ou foram liberados, mas ainda não recebeu resposta.
A Equatorial Energia afirmou por meio de nota que a linha de distribuição Miranda do Norte-Três Marias circuito 2 passa paralela ao circuito 1, que está em operação desde 1995 e possui o licenciamento ambiental, conforme determina a Lei Federal 6938/81 e a resolução complementar 140/11, além da declaração de utilidade pública emitida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
"Por fim, a concessionária reitera que todos os seus esforços são no sentido de levar energia de qualidade para seus clientes, sempre respeitando a legislação, as pessoas e o meio ambiente", diz a nota.
Matéria atualizada às 18h30 com acréscimo de nota da Equatorial Energia
