Governo repassa recursos para cidades afetadas por desastres naturais
O governo federal vai repassar R$ 4,4 milhões a municípios do Nordeste atingidos por desastres naturais. Serão sete cidades distribuídas entre os estados de Alagoas, Maranhão e Rio Grande do Norte. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial da União (DOU).
Das sete cidades, cinco estão em Alagoas, e receberão a maior parte do dinheiro. São elas: Pilar, Capela, Ibateguara, Chã Preta e Quebrangulo. O dinheiro será usado para compra de cestas básicas, combustível, colchões, kits de limpeza, higiene e dormitório, além de aluguel de veículos e para limpeza de vias urbanas. As cidades foram atingidas por fortes chuvas e inundações.
No Maranhão, a cidade de Mirador, castigada por chuvas intensas, receberá R$ 160 mil para o restabelecimento de pontes. E a cidade de Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte, receberá R$ 469 mil para limpeza urbana e locação de motor. A cidade potiguar foi afetada por enxurradas.
Solicitação
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
