PF faz operação para reprimir fraudes na Receita Federal em Macaé
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (18) a Operação Criptônimo, para apurar a prática dos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso em Macaé, no norte fluminense. Esses crimes estão incluídos nos artigos 299 e 304, do Código Penal.
Segundo a PF, a medida cautelar foi pedida depois que as investigações indicaram que um homem, natural do Espírito Santo, agiu em conluio com uma servidora da Receita Federal em Macaé. As investigações apontaram que eles “emitiram um cadastro de pessoa física junto à Receita Federal se utilizando de fraude para obtenção dos documentos”.
A PF informou ainda que a servidora já foi condenada cinco vezes pelo crime de inserção de dados falsos em sistemas de informações, previsto no Art. 313-A. A PF divulgou nota, no início da tarde, para esclarecer a situação da servidora. De acordo com a nota: “na verdade, trata-se de uma ex-servidora, demitida pela Receita Federal, a qual já teve sua aposentadoria cassada em duas oportunidades distintas, em 2017 e 2019”, informou.
Os policiais federais estão nas ruas para cumprir três mandados de busca e apreensão, no município de Vilhena, em Rondônia. Todos foram expedidos pela 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense. “O celular do investigado foi apreendido e será objeto de perícia técnica criminal para continuidade das investigações”, informou.
De acordo com a PF, as penas para os crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso variam de 2 a 6 anos de reclusão, além de multa.
Terceiro parágrafo da matéria ampliado às 14h54, para incluir nota de esclarecimento que a PF divulgou às 13h22, sobre a situação da servidora.