Pescadores pedem reparação por vazamento de óleo no Nordeste há 4 anos

Movimento social fez ato em frente ao Palácio do Planalto

Publicado em 29/08/2023 - 16:22 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Após quatro anos do derramamento de óleo nas praias dos nove estados do Nordeste, além do Espírito Santo e Rio de Janeiro, pescadores ainda reivindicam reparação pelo comprometimento de suas atividades produtivas e dos impactos ambientais nas áreas afetadas. Integrantes da campanha Mar de Luta estão em Brasília em reunião com autoridades e, nesta terça-feira (29), realizaram um ato em frente ao Palácio do Planalto.

A pescadora artesanal Joana Mousinho, de Itapissuma (PE), da Articulação Nacional das Pescadoras, disse que, até hoje, os impactos daquele acidente são muito fortes na economia e na saúde da população. Ela reclama que o Estado não deu nenhum tipo de acompanhamento aos pescadores prejudicados.

“De vez em quando, está aparecendo petróleo nas praias, sumiu algumas espécies, diminuiu as nossas espécies de pescado, de crustáceo, e também tem o problema da saúde. Muita gente que pegou no petróleo, para retirar das praias, dos manguezais, têm sequelas hoje, problemas de saúde”, disse à Agência Brasil.

“Nós estamos reivindicando praias limpas, nem um poço a mais, nem uma perfuração de petróleo a mais, e também para que cuidem de nossa saúde e que tenhamos um ambiente para poder trabalhar. Não queremos cesta básica, a gente quer o direito de trabalhar tranquilamente para cuidar dos nossos familiares”, reivindicou, alertando sobre os perigos de uma possível exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas.

De agosto de 2019 a março de 2020, foram encontradas manchas de óleo em mais de mil localidades, em 11 estados litorâneos, além do que restou submerso ou presente na forma de micropartículas no ambiente. Em dezembro de 2021, a Polícia Federal concluiu a investigação, que apontou que o material veio de um navio petroleiro de origem grega.

A estimativa é que o desastre ambiental afetou o modo de vida de aproximadamente 500 mil pescadores artesanais, que ficaram impossibilitados de vender e consumir os pescados. Na ocasião, o governo federal fez uma concessão extraordinária do seguro defeso e instituiu o auxílio emergencial financeiro para pescadores artesanais, encerrado em 2020. Mas, segundo Joana, a política foi ineficiente e a minoria desses trabalhadores recebeu os recursos, além do valor de um salário mínino, segundo ela, ter sido insignificante diante da repercussão das perdas financeiras.

A campanha Mar de Luta pede ainda a realização de pesquisas sobre a poluição e os impactos socioeconômicos e o rigoroso monitoramento das praias, mangues e oceanos da região afetada.

Brasília, 29/08/2023, Pescadores e pescadoras artesanais participam de ato em frente ao Palácio do Planalto para rememorar os 4 anos do crime do petróleo e para reivindicar reparação
. Foto: Henrique Cavalheiro/Divulgação
Pescadores e pescadoras artesanais participam de ato em frente ao Palácio do Planalto - Foto: Henrique Cavalheiro/Divulgação

As pessoas que manusearam o óleo também sentiram as consequências na saúde, até que as autoridades passaram a orientar o uso de equipamentos de proteção individual. Nos primeiros meses, as secretarias de Saúde confirmaram, ao menos, 70 casos de intoxicação.

Após o ato na Praça dos Três Poderes, os representantes da campanha agendaram reunião com a Secretaria-Geral da Presidência, responsável pelo diálogo do governo com a sociedade civil. A assessoria da pasta confirmou a agenda para recepção das reivindicações. Nesta segunda-feira (28), eles também estiveram na Defensoria Pública da União, e ainda há previsão de reunião com parlamentares e promotores.

A campanha Mar de Luta foi lançada em agosto de 2020 para pautar os impactos às comunidades pesqueiras afetadas pelo derramamento de petróleo e reivindicar respostas e reparações do Estado. Ela é organizada por movimentos sociais de pescadores artesanais e organizações ligadas às temáticas de direitos humanos e socioambientais, como o Conselho Pastoral dos Pescadores, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais e a Articulação Nacional das Pescadoras.

Edição: Fernando Fraga

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