Governo de SP deve apurar ameaças a ouvidor da polícia, recomenda CNDH
Conselho deu prazo de 15 dias para apresentação de resultados
Publicado em 16/08/2023 - 19:53 Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) emitiu recomendação ao governo do estado de São Paulo para que sejam investigadas, com urgência, ameaças de morte sofridas pelo ouvidor da polícia do estado, Cláudio Silva. A recomendação foi publicada ontem (15).
Silva relata que tem recebido ameaças de morte desde que iniciou sua atuação, intensificadas após as mortes ocorridas na cidade do Guarujá, na Baixada Santista, em decorrência da Operação Escudo, realizada pela Polícia Militar.
“[O CNDH recomenda ao governo paulista] investigar, em regime de urgência, os crimes de ameaça praticados contra o Ouvidor da Polícia do estado de São Paulo, fornecendo, no prazo de 15 dias, informações sobre o resultado desses inquéritos”, diz o texto da recomendação.
O conselho ainda pede que o governo de São Paulo reforce a segurança do ouvidor da polícia e garanta o fornecimento imediato de informações requisitadas por ele, especialmente as imagens das câmeras corporais usadas por policiais nas ações em que ocorreram as mortes.
“Embora o ouvidor tenha requisitado acesso às imagens das câmeras corporais usadas por policiais envolvidos na operação, até agora não houve resposta”, destacou o CNDH.
O conselho também recomendou ao Ministério Público do estado de São Paulo (MP-SP) que realize uma apuração paralela e independente a partir do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp) sobre ameaças de morte recebidas pelo ouvidor, “contribuindo para identificação e responsabilização dos autores e salvaguarda da integridade física e da vida do alvo das ameaças”.
Edição: Maria Claudia