Governo Federal reconhece decretos de emergência no Amapá

Governo e prefeitura ainda precisam apresentar planos de trabalho

Publicado em 14/02/2024 - 18:30 Por Agência Brasil - Brasília

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu sumariamente as condições de emergência de Macapá, devido às chuvas que atingiram a capital do Amapá desde o fim de semana e se intensificaram na madrugada de terça-feira (13).

O reconhecimento foi feito por meio de duas portarias assinadas pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, atestando a situação de emergência decretada pela prefeitura de Macapá (Portaria 439) e pelo governo do Amapá (Portaria 436) - essa relativa à erosão da margem fluvial do Rio Amazonas na orla do Aturiá, na zona sul da cidade.

Os dois atos estão publicados no Diário Oficial da União. Com o reconhecimento do governo federal, o estado do Amapá e o município de Macapá podem acessar recursos para atendimento das situações emergenciais e ajuda humanitária.

Governo e prefeitura ainda devem apresentar os planos de trabalho para Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para a liberação do dinheiro. As portarias publicadas também permitem pleitear verbas para socorro e atendimento à saúde; assistência social e reconstrução de infraestrutura afetada.

De acordo com previsão algorítmica do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), para o período de 13 a 21 de fevereiro, o Amapá, assim como outras áreas da Região Norte, terá um acúmulo de chuva maior que 50 mm (cinquenta litros de água por metro quadrado).

Edição: Aline Leal

Últimas notícias