Governo espanhol vai à Justiça para impedir referendo nas Ilhas Canárias

Publicado em 02/10/2014 - 16:20 Por Giselle Garcia - Correspondente da Agência Brasil/EBC - Copenhague

O governo espanhol terá que correr para bloquear judicialmente mais uma convocação de referendo, desta vez nas Ilhas Canárias. O presidente regional do arquipélago, Paulino Rivero, anunciou hoje (2) a convocação de uma consulta pública para o dia 23 de novembro. Ele quer saber se a região deve permitir a exploração de gás e petróleo, ou se deve manter seu atual modelo de preservação ambiental.

Mesmo tendo objetivo diferente do referendo convocado na Catalunha, que busca a independência, a consulta nas Ilhas Canárias sofre oposição do governo espanhol. O ministro da Indústria, Comércio e Turismo, José Manuel Soria, disse que o governo manterá a posição adotada com os catalães. Soria adiantou que recorrerá à Justiça, porque o governo canário não pode promover referendo sobre uma questão de competência do Estado.

O governo espanhol autorizou, no dia 29 de maio, o projeto de prospecção de petróleo na costa das Ilhas Canárias pela empresa espanhola Repsol, provocando a ira de autoridades locais e ambientalistas. O argumento é que a atividade reduziria a dependência energética do país, que hoje compra 99% do combustível que consome.

Ao anunciar a data da consulta, o presidente regional canário disse que o processo está de acordo com as competências previstas pela Lei de Participação Cidadã, aprovada em 2007 pelo Parlamento das Canárias, e em sintonia com o Estatuto da Comunidade. “A pergunta foi muito pensada e é consistente. Além do mais, atende à nossa normativa e responde à legalidade. Se por razões políticas tentarem suspendê-la, não teremos dúvidas de ir aos tribunais”, disse.

O arquipélago atraiu, em 2013, quase 10,6 milhões de turistas estrangeiros.

Edição: Beto Coura

Últimas notícias