Brics procuram consenso na Rússia sobre propriedade intelectual

Publicado em 22/06/2016 - 09:44 Por Da Agência Sputinik - Moscou

Representantes de entidades de propriedade intelectual dos países do Brics em reunião sobre propriedade intelectual

Representantes de entidades de propriedade intelectual dos países do Brics em reunião sobre propriedade intelectualImagem de divulgação/Inpi

Os chefes das entidades de propriedade intelectual dos países que formam o bloco econômico Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – se encontraram hoje (22) no centro de inovação Skolkovo, na capital da Rússia, Moscou para discutir o estado atual e a base para cooperação relativamente à propriedade intelectual.

Skolkovo é um parque tecnológico que continua parcialmente em construção e que pretende reunir empresários e acadêmicos, além de centros de pesquisa das maiores empresas mundiais. Durante os sete anos de existência, Skolkovo conseguiu atrair cerca de US$ 260 milhões

Atualmente, de acordo com o que informou o presidente do Conselho do Fundo Skolkovo, Igor Drozdov, algumas empresas mundiais como Panasonic, Intel e Morton (grande empresa construtora russa) já têm seus centros de pesquisa dentro de Skolkovo, e Microsoft e Cisco pretendem em breve fazer parte desta lista.

No evento, que contou com representantes de todos os países do Brics, o Brasil foi representado pelo vice-presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) Mauro Maia e pela Coordenadora-Geral de Assuntos Internacionais do Inpi, Rafaela Guerrante.

Brasil

O vice-presidente do Inpi, Mauro Maia, e a coordenadora-geral de Assuntos Internacionais, Rafaela Guerrante, na reunião de órgãos de propriedade intelectual dos países que compõem o Brics, na Rússia

O vice-presidente do Inpi, Mauro Maia, e a coordenadora-geral de Assuntos Internacionais, Rafaela Guerrante, na reunião de órgãos de propriedade intelectual dos países que compõem o Brics, na RússiaImagem de divulgação/Inpi

Apresentando a posição geral do Brasil durante o encontro, Mauro Maia declarou que o país está começando a desenvolver o sistema da propriedade intelectual e o sistema de inovação.

"Não tivemos dentro do país um sistema de inovação adequado desenvolvido na mesma proporção. O sistema de inovação no Brasil hoje está em desenvolvimento e ele se dá na sua maioria dentro das universidades, a partir de uma lei de inovação de 2004".

A Sputnik conseguiu falar com os representantes do Inpi sobre os problemas atuais no âmbito do tema de proteção de direitos da propriedade intelectual.

"O grande desafio dos Brics é encontrar consenso diante de vários problemas que existem em cada um dos países", disse Maia.

Sobre a possibilidade de diminuir o custo de patentes no futuro, o vice-presidente do Inpi acredita que a questão pode ser resolvida. “No Brasil a gente tenta dar caminhos <…> inclusive com benefício de taxas”.

Rafaela Guerrante disse que atualmente existe também a proposta de oferecer desconto de 50% para universidades. Ela conta que, no âmbito do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), existe uma proposta em fase de discussão, mas ainda não aprovada, que concede 50% de desconto às universidades que usarem o sistema. "Talvez isso possa ser uma proposta a ser uniformizada no âmbito do Brics", disse.

Discutindo o sistema de patentes existente nos Estados Unidos, Rafaela Guerrante notou que ele é bem amplo e "permite normalmente mais categorias que outras leis" e por isso é referência para outros países.

Mauro Maia e Rafaela Guerrante representam o Brasil na reunião sobre propriedade intelectual com membros do Brics

Moscou – Mauro Maia e Rafaela Guerrante representam o Brasil na reunião sobre propriedade intelectual com membros do BricsImagem de divulgação/Inpi

Edição: Denise Griesinger

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