Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual deverá criar ações, metas e indicadores para nivelar normas de brasileiras ao padrão internacional.
A compreensão e a aplicação da propriedade intelectual ainda têm um longo caminho a percorrer no Brasil, diz o coordenador do Iº Prêmio PI nas Escolas, Davison Medeiros.
Projeto adequa a legislação nacional de propriedade intelectual ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes. Proposta segue para análise do Senado.
Propriedade intelectual é um ramo do direito voltado para assegurar recompensa aos responsáveis pela produção criativa na indústria, ciência, literatura ou na arte.
O presidente da República assinou nesta quarta-feira (25) a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, sobre o registro Internacional de marcas. O Congresso Nacional deu anuência ao acordo no mês passado.
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