Hungria ameaça abandonar o Pacto sobre Migração da ONU

O Governo da Hungria advertiu nesta quarta-feira (31) que abandonará o Pacto Mundial sobre a Migração da ONU, que deve ser aprovado em setembro, se o texto final não se adequar aos seus interesses. A informação é da EFE.

Segundo o ministro húngaro de Relações Exteriores, Péter Szijjártó, a Declaração de Nova York, texto que serve de fundamento ao futuro acordo, descreve a imigração como algo bom e imparável. “Não estamos de acordo com isto, que é contrário aos interesses húngaros", disse Szijjártó à imprensa sobre o documento assinado em setembro de 2016, no qual 193 países se comprometem a negociar uma série de medidas para garantir movimentos migratórios “mais seguros, ordenados e legais".

O ministro lembrou que o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, defende a inclusão dos refugiados nos lugares de acolhimento, o que, a julgamento de Szijjártó, "limita a soberania dos países membros da ONU".

Abertura

Há duas semanas, Guterres recomendou aos países ricos que se abram à imigração, pois caso contrário sofrerão um retrocesso populacional e econômico e não conseguirão impedir a entrada de imigrantes, já que estes seguirão chegando de forma irregular, advertiu. Estas recomendações figuram em um relatório apresentado pelo secretário-geral à Assembleia Geral da ONU e que servirá de base para a negociação este ano do Pacto Mundial para uma Migração Segura, Regular e Ordenada.

Apesar de funcionários das Nações Unidas sublinharem que o pacto não será vinculativo, Szijjártó afirmou que "se um país é membro da ONU, deve cumprir com o que foi aprovado, e nós não queremos isso. Se o projeto a ser apresentado (em 5 de fevereiro) seguir sendo pró-imigração, abriremos o processo de saída das negociações”, enfatizou.

Em dezembro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, já havia anunciado que abandonaria o pacto, com o argumento de que o projeto não concorda com as políticas de Washington sobre imigração e refugiados.

Agora, os países-membros da ONU elaborarão o texto do acordo, cujo objetivo é estabelecer uma série de princípios comuns, além das leis nacionais, que garantam os direitos dos migrantes e a responsabilidade compartilhada entre diferentes governos nacionais, regionais e locais.

O Executivo nacionalista da Hungria se opõe categoricamente à imigração e rejeita o sistema de realocação de refugiados entre os países-membros da União Europeia, o que levou Bruxelas a o denunciar perante o Tribunal Europeu.