Supremo Tribunal venezuelano no exílio suspende Maduro da Presidência

O Supremo Tribunal venezuelano no exílio determinou nessa quinta-feira (3) a suspensão de Nicolás Maduro da Presidência da Venezuela e sua inabilitação para exercer cargos públicos. A medida faz parte das investigações sobre sua suposta relação com o escândalo da Odebrecht, informou à Agência EFE o magistrado Antonio Marval.

A decisão foi tomada durante plenária em Miami, à qual compareceram vários integrantes do tribunal, assim como outros juízes na Colômbia, no Panamá e no Chile que participaram por videoconferência.

Além disso, os magistrados determinaram que a Guarda Nacional Bolivariana notifique e detenha Maduro, além de pedir à Interpol que emita um alerta vermelho, segundo a resolução à qual a EFE teve acesso.

"A importância dessa decisão é o início do processo penal contra Nicolás Maduro, em que será definida sua responsabilidade nos crimes pelos quais está sendo julgado", declarou Marval.

No último mês de março, o mesmo tribunal tinha admitido para trâmite uma denúncia da ex-procuradora-geral, Luisa Ortega (também no exílio). Na denúncia, Maduro é acusado de crimes de corrupção relacionados com a Odebrecht e tem ordem de prisão pedida, por meio da Interpol.

A denúncia de Ortega se relaciona com "pagamentos feitos a funcionários públicos e empresas-fantasmas por parte da construtora" brasileira.

"O tribunal garantiu todos os direitos fundamentais a Maduro, como é o devido processo do direito de defesa, e inclusive o direito como cidadão", assegurou Marval.

"A fase seguinte é a intermediária do processo penal, para depurar o processo e, posteriormente, se entraria na fase do julgamento oral e público. Caso [Maduro] não compareça, será declarado em rebeldia e, em consequência, o advogado designado exercerá a sua defesa", acrescentou.