Governo venezuelano rejeita relatório crítico da ONU
O governo venezuelano rejeitou hoje (22) o relatório apresentado pelo Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH) que sugere uma ação da Tribunal Penal Internacional (TPI) perante os graves e sistemáticos abusos cometidos e a impunidade generalizada.
O Ministério das Relações Exteriores da Venezuela publicou um comunicado desqualificando o relatório pois, na opinião do órgão, é o "resultado de uma metodologia altamente questionável que sepulta a credibilidade e o rigor técnico exigido a um Escritório dessa natureza e viola os princípios de objetividade, imparcialidade e não seletividade".
"O referido documento constitui um ato arbitrário que vulnera as próprias normas de funcionamento do Escritório e usurpa as atribuições que correspondem a outros órgãos da ONU", afirma o texto, que também questiona a falta de aval do Conselho de Direitos Humanos e a Assembleia Geral para a elaboração do relatório.
A Venezuela considera que o documento "constitui mais uma evidência do absoluto menosprezo pela institucionalidade", do escritório dirigido por Zeid Ra'ad Zeid Al-Hussein.
"Na sua marcada obsessão contra a Venezuela, o alto comissário omite deliberadamente atuações e conclusões de procedimentos especiais do próprio Conselho de Direitos Humanos, que desmontam as calúnias do recente e politizado relatório", prossegue a nota oficial.
Para o governo venezuelano, liderado por Nicolás Maduro, Al-Hussein é cúmplice das "várias agressões que estão em andamento contra a Venezuela", ao não dizer nada sobre as sanções econômicas que outros governos impuseram a Caracas nos últimos meses. Isto, segundo o governo, teve um "impacto negativo no gozo dos direitos econômicos, sociais e culturais" dos venezuelanos.
O Executivo de Maduro também argumenta ao Analista Independente do Conselho de Direitos Humanos, Alfred-Maurice de Zayas, e ao Relator sobre o impacto negativo das medidas coercitivas unilaterais sobre o gozo dos direitos humanos apresentaram conclusões ignoradas pela ONU.
"Toda a informação oficial que o governo bolivariano forneceu foi intencionalmente descartada (...) com o objetivo de construir uma grotesca farsa midiática nesta matéria, em aliança com outros atores multilaterais a serviço de Washington", acrescenta o comunicado.
O governo venezuelano reiterou "o compromisso inabalável com os direitos humanos", assim como a sua disposição de continuar cooperando com os órgãos que tratam esta matéria na ONU" sempre que se respeite a soberania do país e que se atue com rigor e verdade".
O documento apresentado hoje é o segundo relatório a distância sobre a situação das liberdades fundamentais na Venezuela, já que as autoridades do país negaram o acesso dos representantes do organização. Neste relatório são denunciados centenas de homicídios, supostas execuções sumárias, uso excessivo da força contra manifestantes, torturas e detenções arbitrárias pelas forças de segurança da Venezuela.
