Grupo de menores imigrantes denuncia EUA por condições de detenção

Cinco menores imigrantes detidos denunciaram o governo dos Estados Unidos (EUA) por causa das políticas e práticas que, em sua opinião, está empregando de maneira ilegal para prolongar a detenção e atrasar a reunificação com suas famílias.

A denúncia foi apresentada hoje (30) no juizado federal do Distrito Central da Califórnia e conta com o apoio de organizações como o Centro Nacional de Direito Juvenil e o Centro para os Direitos Humanos e o Direito Constitucional.

Naturais da Guatemala, de Honduras, El Salvador e do México, os denunciantes, que chegaram aos EUA entre 2017 e 2018, asseguraram que as autoridades "estão causando grave dano" aos jovens imigrantes ilegais, ao retê-los em condições similares às de uma prisão.

O processo sustenta ainda que os jovens estão recebendo potentes remédios sem seu consentimento e sem "uma supervisão prudente".

Lucas, um menino guatemalteco de 12 anos, que supostamente recebeu no albergue remédios para depressão sem consentimento familiar, é o principal denunciante desse processo.

A ação foi elaborada contra as políticas do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HSS) e o Escritório de Realocação de Refugiados (ORR), segundo explicou hoje à Agência EFE Holly Cooper, diretora da Clínica de Imigração da Universidade da Califórnia Davis e uma das advogadas que representam os menores.

"O HSS está colocando essas crianças em centros de detenção, onde se sabe que lhes administram poderosos remédios por meses e até anos, violando seus direitos", advertiu Cooper.

Além disso, a denúncia é focada nas tentativas do Executivo para atrasar a reunião dos menores com suas famílias.

Os litigantes argumentam que, dessa maneira, as autoridades estão violando os pontos de um acordo judicial conhecido como Flores, que em 1997 determinou que os menores imigrantes devem ser detidos nas condições "menos restritivas" possíveis e durante um período máximo de 20 dias.

"As táticas do governo causam traumas nas mesmas crianças que se supõe que tem de proteger", disse, em comunicado, Leecia Welch, advogada do Centro Nacional de Direito Juvenil.

"Este processo pede às cortes que reafirmem os direitos constitucionais dessas crianças em um momento no qual o governo está deliberadamente atuando contra seus interesses", acrescentou Carlos Holguin, advogado do Centro para os Direitos Humanos e o Direito Constitucional.

A denúncia é apresentada em meio à polêmica, nos Estados Unidos, pela separação de famílias de imigrantes na fronteira com o México.

O governo americano iniciou em abril as chamadas políticas de "tolerância zero", pelas quais os imigrantes que cruzam irregularmente a fronteira passam a ser processados criminalmente, o que implica na divisão de famílias com menores.

Na semana passada, o presidente dos EUA, Donald Trump, decretou o fim das separações de famílias na fronteira, devido às duras críticas recebidas. Desde então, o governo reuniu 538 crianças com seus parentes, embora mais de 2 mil menores sigam reclusos e afastados de seus familiares, segundo dados da Casa Branca.

No caso de Lucas, o menino foi posto sob custódia do ORR no último dia 12 de fevereiro, após ingressar sozinho no país, e foi enviado a um lar em Youngtown (Arizona) enquanto sua irmã mais velha, Madelyn, que vive há algum tempo em Los Angeles, fazia os trâmites para se responsabilizar por ele.

No processo, Madelyn assegura que, apesar de todas as adversidades, o menino era feliz, brincalhão e falador, mas que o enclausuramento e a possibilidade de não poder reunir-se com a irmã o deprimiu.

O processo detalha que o ORR autorizou que Lucas fosse medicado, sem a autorização da irmã ou de seu advogado, com psicotrópicos que tiveram efeitos colaterais. Madelyn chegou a submeter toda a documentação para assumir a custódia do irmão e, embora as autoridades tenham constatado que ela era uma candidata apta, lhe negaram essa opção.