Coreia do Norte aprova nova lei sobre uso de armas nucleares


A Coreia do Norte adotou oficialmente o direito de usar ataques nucleares preventivos para se proteger. O líder Kim Jong-un disse que a nova lei torna o status nuclear do país "irreversível" e barra negociações de desnuclearização, informou a mídia estatal nesta sexta-feira (9).
A decisão ocorre quando observadores dizem que a Coreia do Norte parece estar se preparando para retomar os testes nucleares pela primeira vez desde 2017. Cúpulas históricas com o então presidente dos Estados Unidos Donald Trump e outros líderes mundiais, em 2018, não conseguiram persuadir Kim Jong-un a abandonar o desenvolvimento de armas.
O Parlamento norte-coreano, a Assembleia Popular Suprema, aprovou a legislação nessa quinta-feira (8), em substituição a uma lei de 2013 que definiu pela primeira vez o status nuclear do país, segundo a agência de notícias estatal KCNA.
"O maior significado de legislar a política de armas nucleares é traçar uma linha irrecuperável para que não haja barganha sobre nossas armas", disse o líder em discurso na assembleia, acrescentando que nunca entregará as armas, mesmo que o país enfrente 100 anos de sanções.
Entre os cenários que podem desencadear um ataque nuclear está a ameaça de um ataque iminente; se a liderança, o povo ou a existência do país estiver sob ameaça; ou para ganhar vantagem durante uma guerra.
A lei original de 2013 determinava que a Coreia do Norte poderia usar armas nucleares para repelir a invasão ou ataque de um Estado hostil e fazer ataques de retaliação.
A nova lei vai além para permitir ataques preventivos, caso seja detectado ataque iminente de armas de destruição em massa ou contra "alvos estratégicos" do país, incluindo sua liderança.
Sob a lei, o líder norte-coreano tem "todos os poderes de decisão" sobre as armas nucleares, mas se o sistema de comando e controle estiver ameaçado, essas armas podem ser lançadas "automaticamente".
*(Reportagem adicional de Eduardo Baptista)
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
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