PSB é condenado a indenizar moradora por acidente com avião de Campos

A casa dela foi atingida na queda do avião que lava o candidato

Publicado em 14/07/2018 - 12:42 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e empresários a pagarem indenização a uma moradora que teve o imóvel atingido pelo avião que caiue matou o então candidato à Presidência da República Eduardo Campos, em 2014. Os condenados deverão pagar R$ 10 mil como compensação por danos morais.

A decisão da 8ª Câmara de Direito Privado do TJ, divulgada ontem (13), foi unânime. A moradora estava em casa quando o acidente ocorreu e teriam caídos destroços na garagem dela. O relator do caso, desembargador Pedro de Alcântara Leme, avaliou que o PSB e os empresários deveriam responder porque tinham a posse direta da aeronave. Ele considerou que o susto da moradora justifica o dano moral, além do fato da senhora, com 76 anos na época, ter tido de se ausentar de casa por alguns dias, medida relevante em razão da idade dela.

 

O trabalho de buscas dos corpos das vítimas do acidente com o avião Cessna, que matou o candidato à Presidência da República pelo PSB, Eduardo Campos, foi interrompido  (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
O trabalho de buscas no local onde o avião de Campos caiu - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Em junho de 2016, outro morador já havia sido indenizado em razão de prejuízos causados pelo acidente. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos determinou que o PSB pagasse R$ 7,5 mil  por danos materiais.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que a condenação é injusta, "uma vez que a responsabilidade não é do PSB e sim dos proprietários do avião", com os quais a legenda não celebrou contrato. Mas disse que o partido não discutiria uma decisão judicial. "Todos, sem exceção, estão obrigados a cumprir as decisões da Justiça", acrescentou. 
 

Acidente

Eduardo Campos e mais seis pessoas, incluindo membros de sua equipe e tripulantes da aeronave, morreram em agosto de 2014 em um acidente aéreo. No episódio, houve questionamentos em relação à  investigação do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), segundo a qual as causas do acidente teriam sido falha dos pilotos e más condições meteorológicas. As ações judiciais sobre o caso iriam prescrever em agosto do ano passado. Mas, por solicitação das famílias das vítimas, que contestam o relatório do Cenipa, a juíza Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, da 4ª Vara Federal de Santos, suspendeu a prescrição dos prazos

O uso da aeronave também foi investigado pelas operações Turbulência Vórtex, da Polícia Federal, que apuraram um possível esquema de corrupção envolvendo empresas, o governo de Pernambuco e doações de campanha a Campos. O processo da Operação Turublência foi arquivado pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) por falta de provas. 

*texto alterado às 13h18 para acréscimo do posicionamento do PSB

Edição: Amanda Cieglinski

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
 senador Marcos Rogério (DEM-RO)
Política

Senado  ratifica o Protocolo de Nagoia no Brasil

Documento aprovado no Senado regulamenta o acesso e a repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade. O texto segue para promulgação.

Live da Semana - Presidente Jair Bolsonaro - 06/08/2020
Política

Pazuello diz que estados estão mais preparados para enfrentar pandemia

Ministro interino da Saúde participou de live ao lado do presidente. Mudança de protocolo do ministério foi um dos fatores que deixou estados mais preparados.

A cúpula  maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.
Política

Senado aprova redução de prazos para revalidação de diplomas

O PL prevê a revalidação em prazo entre 30 e 60 dias no caso de instituições estrangeiras reconhecidas pelo Ministério da Educação e contam com um processo simplificado. 

Escola fechada por cinco dias após relatos de coronavírus.
Justiça

Justiça suspende retorno das aulas presenciais na rede privada do DF

A retomada foi autorizada na terça-feira pela primeira instância após outra decisão que a proibiu. Algumas escolas chegaram a retomar as atividades nesta quinta-feira.

Saúde

Ministério da Saúde monitora síndrome em crianças associada à covid-19

Síndrome inflamatória multissistêmica ocorre em crianças de 7 meses a 16 anos. Até agora, foram notificados 71 casos no Brasil e registradas três mortes.

Incêndio no Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Divulgação/Parnaso)
Geral

Bombeiros combatem fogo na Serra dos Órgãos pelo terceiro dia seguido

Criado em 1939, o Parnaso é o terceiro parque mais antigo do país e costuma ser procurado para prática de esportes de montanha, como escalada, caminhada e rapel.