Mantega, Bendine e Augustin se tornam réus por pedaladas fiscais

Ex-presidente Dilma Rousseff não foi denunciada pelo MPF

Publicado em 30/11/2018 - 18:00 Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Brasília, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin e o ex-subsecretário de Polícia Fiscal Marcus Pereira Aucélio por operações de crédito do governo federal com bancos públicos, obtidas a partir do atraso no repasses de recursos destinados ao pagamento de despesas do governo com programas sociais, chamadas de pedaladas fiscais e motivaram o impeachment de Dilma Rousseff.

"[Os denunciados] foram responsáveis por ordenar, autorizar e realizar operações de crédito interno sem prévia autorização legislativa. Tais operações consistiram na concessão e utilização indevida de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social – BNDES para o pagamento de benefícios de responsabilidade da União no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI)", aponta a denúncia do MPF.

Mantega, Bendine e Augustin
Guido Mantega, Aldemir Bendine e Arno Augustin se tornam réus por pedaladas fiscais - Arquivo/Agência Brasil

A denúncia também se baseia na utilização de recursos do Banco do Brasil para o pagamento do Plano Safra e no atraso no repasse de royalties do petróleo, recursos para geração de energia elétrica e do salário educação para municípios, estados e o Distrito Federal. Na petição à Justiça Federal, o MPF ressaltou ainda que deixou de denunciar a ex-presidente Dilma e o ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho, porque a pena já teria prescrito desde 2016 em virtude da idade acima de 70 anos dos dois.

Para Codevila, a acusação "cumpre os requisitos formais, descreve fatos que, em tese, são criminosos e está amparada em elementos de convicção que, em exame preliminar, confortam as circunstâncias de fato e de direito nelas relatadas". Os acusados devem responder as imputações, podendo ser condenados ou absolvidos em ação judicial.

Até o momento, a Agência Brasil não teve o retorno da defesa de Mantega. A defesa de Bendine informou que ainda não obteve o conteúdo da decisão e, portanto, não se pronunciaria. A reportagem não obteve o contato da defesa de Augustin e Aucélio.

Edição: Carolina Pimentel

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Saúde

Amapá, Ceará e Rio de Janeiro seguem em alerta de uma segunda onda

O Boletim InfoGripe da Fiocruz indica que Amapá. Ceará e Rio de Janeiro mantêm o sinal de retomada do crescimento de novos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Avião de pequeno porte
Geral

Anac autoriza táxi-aéreo a vender assento individual

As empresas de táxi-aéreo aptas a fazer esse serviço estão listadas no sistema Voe Seguro, e podem ser consultadas no site da Anac. As regras foram publicadas no Diário Oficial da União.

 Incêndio no Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Divulgação/Parnaso)
Geral

Prossegue combate a incêndio florestal na Serra dos Órgãos

Hoje é o quarto dia consecutivo que o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atua no combate ao incêndio florestal de grandes proporções no Parnaso.

medicina, hospital, centro cirúrgico, pacientes, tratamento, internação, equipamento hospitalar
Educação

Governo de SP autoriza retomada dos cursos na área da Saúde

Segundo o secretário de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, o objetivo da volta das atividades em cursos da área de saúde é "garantir a formação médica”.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, durante aula magna sobre o tema Educação e Democracia: Perspectiva 2018, na abertura do curso da pós-graduação Lato Sensu em Democracia, Direito Eleitoral e Poder Legislativo.
Justiça

Fux convoca audiência sobre horário de funcionamento de tribunais

A reunião está prevista para 2 de outubro e será mais uma tentativa de resolver o conflito que envolve advogados e os tribunais.

Saúde

Pesquisadores desenvolvem tecido capaz de matar o vírus da covid-19

O tecido está sendo produzido no Laboratório de Engenharia de Superfícies da Coppe/UFRJ e tem por objetivo oferecer maior proteção aos profissionais da área de saúde.