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Justiça

Seis dos dez presos na Operação Fantoche já estão soltos

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
Publicado em 20/02/2019 - 13:54
Brasília

Mais dois suspeitos de integrar a suposta organização criminosa acusada de fraudar convênios do Ministério do Turismo com entidades do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sebrae, Senar, Sescoop, Sest, Senat) foram liberados pela Justiça Federal ontem (20) mesmo. Com isso, dos dez presos em caráter preventivo na manhã desta terça-feira, no âmbito da Operação Fantoche, apenas quatro seguiam detidos até o meio-dia de hoje (20).

O advogado e presidente do Instituto Origami, Hebron Costa Cruz, e a publicitária Lina Rosa Gomes Vieira da Silva, ligada à agência Aliança Comunicação e Cultura, foram soltos no início da noite, após terem prestado depoimentos às autoridades responsáveis pela operação deflagrada pela Polícia Federal (PF), com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU).

Por determinação da 4ª Vara Federal de Pernambuco, também foram liberados, ontem à noite, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, e os presidentes das federações das indústrias de Alagoas (Fiea), José Carlos Lyra de Andrade; da Paraíba (Fiep), Francisco de Assis Benevides Gadelha, e de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger.

Como o processo segue em segredo de Justiça, a Agência Brasil não conseguiu confirmar, oficialmente, os nomes dos quatro investigados que continuam presos – dois deles também ligados à Aliança Comunicação e Cultura.

De acordo com a PF, os seis presos já liberados têm idades avançadas e problemas de saúde, tendo, inclusive, que tomar remédios. “Em razão disso, a autoridade policial do caso foi consultada e achou viável a soltura desde que eles não voltassem a exercer as suas funções e não houvesse comunicação entre os investigados”. A exceção é Lina Rosa, solta por ter um filho pequeno. No seu caso, “a Justiça seguiu às orientações da súmula do STF”.

Mais de 40 mandados de busca e apreensão e dez mandados de prisão temporária foram cumpridos, resultando na apreensão de veículos, notebooks, pen drives, discos rígidos, dólares e euros, além de documentos como notas fiscais, recibos e contratos de serviços. Além disso, investigados tiveram as contas bancárias bloqueadas por determinação judicial. Todo o material será periciado por técnicos da Superintendência da PF em Pernambuco. “Não é descartada a possibilidade de que, com a análise, novos fatos e novos envolvidos possam surgir, exigindo a deflagração de uma nova fase da operação”, afirmou a PF, em nota.

Os mandados judiciais autorizados pela 4ª Vara Federal foram executados em sete unidades da federação: Alagoas, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e São Paulo. De acordo com a delegada federal Heloisa Albuquerque, responsável pelas investigações, o alcance da operação se deve a indícios da capilaridade do esquema investigado.

“Temos um suposto vínculo entre um dos institutos e uma das pessoas investigadas que está sediada em Minas Gerais. E outra suspeita de suposto vínculo entre outro instituto e outra pessoa de outro estado”, afirmou a delegada.

Outro lado

Em nota, a Aliança Comunição e Cultura informou que todos os projetos culturais que promove passam por auditorias internas e externas, sem qualquer tipo de restrições quanto à qualidade e a entrega de todos os itens contratados. “Estamos nos empenhando ao máximo para esclarecer todos os questionamentos levantados pela PF. É do nosso maior interesse que tudo seja elucidado o mais rápido possível”, acrescenta a empresa, em nota em que afirma já ter oferecido espetáculos para mais de 10 milhões de brasileiros, em todos os estados da federação e no Distrito Federal, “sempre com acesso gratuito”.

O Instituto Origami se limitou a informar que está colaborando com todas as demandas das autoridades no sentido de esclarecer eventuais dúvidas sobre os projetos que realiza e que funciona como uma associação civil de direito privado, independente e sem fins lucrativos.

Manifestações

Organizações integrantes do Sistema S divulgaram notas para informar que não são alvos da Operação Fantoche, já que as informações divulgadas pela PF sobre a operação se referiam genericamente às paraestatais (entidades que prestam serviços de interesse público sem integrar a estrutura da administração pública) do Sistema S.

O Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) divulgaram comunicados para esclarecer que não estão sendo investigados pela Polícia Federal. As organizações também destacaram que cada entidade do sistema atua e é administrada de forma autônoma e independente e que a designação Sistema S é “genérica”. O Sesc ainda destacou que todas suas ações e projetos estão detalhados em seu site.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) – à qual estão ligadas o Sesc e o Senac – também informou que não está entre os alvos da Operação Fantoche.

Vinculados à Confederação Nacional do Transporte (CNT), o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) informaram que não foram procurados por nenhuma autoridade policial e que não estão sendo investigados.

Deflagrada ontem (19), a Operação Fantoche atinge, até o momento, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e as federações das indústrias de Alagoas (Fiea), da Paraíba (Fiep) e de Pernambuco (Fiepe), cujos presidentes ficaram detidos nesta terça-feira, além do Serviço Social da Indústria (Sesi).

* Texto atualizado às 19h57