Geddel acionou Casa Civil sobre prédio em Salvador, diz ex-assessor

Publicado em 15/03/2019 - 17:41 Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O ex-subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, testemunhou em juízo nesta sexta-feira (15) ter participado de uma reunião, em 2016, com o então ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ainda ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, na qual se discutiu o processo de liberação da construção de um prédio em Salvador.

“Presenciei a conversa sobre o empreendimento, mas não tinha a informação de que o senhor Geddel tinha um imóvel [no prédio]”, disse Rocha, arrolado como testemunha de defesa de Geddel, ao ser questionado pela juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal do Distrito Federal.

O caso culminou com a saída de Geddel do governo, em novembro de 2016, após o ministro da Cultura à época, Marcelo Calero, acusá-lo de fazer pressão pela liberação do empreendimento. O obra fora embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado à pasta, por estar localizada numa área tombada.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que acusa Geddel de improbidade administrativa, o ex-ministro fez pressão pela liberação integral da obra por ter uma promessa de compra e venda de uma unidade no 23º andar do edifício de luxo La Vue Ladeira da Barra.

O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, participa da cerimônia de assinatura de atos de consolidação dos decretos normativos do governo federal e do lançamento do aplicativo Planalto Legis.
Gustavo do Vale Rocha, ex-subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil - Arquivo/Antonio Cruz/ Agência Brasil

Nesta sexta-feira, Gustavo do Vale Rocha confirmou também ter discutido o assunto com Calero, orientando-o a enviar o recurso contra o embargo da obra para ser resolvido pela Advocacia-Geral da União (AGU).

“Desse ato caberia recurso, o recurso é dirigido ao ministro da pasta, o recurso eventualmente seria encaminhado ao Marcelo Calero, que disse, em conversa comigo, que não decidiria a questão... como ele disse que não resolveria a questão, e precisava ser decidido, foi orientado que se dirigisse à AGU”, disse Rocha, que é hoje secretário de Justiça do Distrito Federal.

Calero ainda deve prestar esclarecimentos à Justiça. O ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Eliseu Padilha também foram arrolados como testemunhas de defesa de Geddel, mas ainda não foram ouvidos.

Brasília - O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, anuncia medidas para reduzir os gastos públicos (José Cruz/Agência Brasil)
Geddel Vieira Lima - Arquivo/José Cruz/Agência Brasil

A defesa de Geddel nega que ele tenha exercido influência política pela liberação do empreendimento em Salvador e diz não haver provas das alegações de Calero sobre pressão para que interferisse no processo junto ao Iphan.

Geddel está preso preventivamente desde setembro de 2017, na Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, em decorrência da ação penal que responde no caso dos R$ 51 milhões em dinheiro encontrados em um apartamento em Salvador. A quantia foi ligada a ele pelas investigações da Polícia Federal (PF).

Edição: Carolina Pimentel

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