CNJ pede informações sobre presídio em Altamira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu informações ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) sobre a situação do Centro de Recuperação Regional de Altamira, no Pará, um dos presídios do estado. A medida foi tomada após a rebelião ocorrida hoje (29), que deixou 57 detentos mortos.
Em oficio encaminhado ao TJPA, o juiz Luís Lanfredi, responsável pelo Departamento de Fiscalização do Sistema Carcerário do conselho, pede informações sobre a situação processual dos detentos, quantidade de servidores e de vagas disponíveis para custodiados e cópia do último relatório de inspeção carcerária realizada pelo tribunal.
"Ante a gravidade dos fatos noticiados, requeiro, ainda, informações sobre a criação de um gabinete de crise e sobre as medidas administrativas e corretivas já adotadas ou previstas em relação
ao acontecimento de 29 de julho para a garantia da segurança de todos os envolvidos e a manutenção ou retomada das rotinas prisionais, notadamente, quanto ao acesso a direitos e serviços por parte das pessoas
privadas de liberdade e seus familiares", disse o juiz.
A rebelião começou por volta das 7h, quando um grupo de presos da facção Comando Classe A (CCA) invadiu a ala dos integrantes do Comando Vermelho (CV), facção rival, e colocou fogo em uma das celas.
De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), o conflito foi um acerto de contas e não um protesto contra as condições do sistema prisional. Dois agentes penitenciários foram mantidos reféns, mas foram liberados ao final da rebelião, que foi contida por volta das 12h.
Assista na TV Brasil: Rebelião em presídio deixa mais de 50 mortos no Pará