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Plenário da Câmara dos Deputados
Política

Deputados aprovam regime diferenciado para assassinos de policial

Projeto prevê prisão em regime disciplinar diferenciado de condenados por crime de assassinato de policiais ou militares no exercício da função. Texto segue para Senado.

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Justiça

Coronavírus: Depen suspende visitas em penitenciárias federais

Por causa do coronavírus, atendimento de advogados nas prisões também está suspenso por 5 dias, a não ser em caso de necessidades urgentes.
Justiça

CNJ pede informações sobre presídio em Altamira

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu informações ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) sobre a situação do Centro de Recuperação Regional de Altamira, no Pará, um dos presídios do estado.

Política

MJ oferece vaga em presídios federais para líderes de rebelião no Pará

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou, há pouco, que ofereceu ao governo do Pará vagas em presídios federais para transferir os líderes da rebel

Internacional

EUA retomarão pena de morte em presídios federais

Após 16 anos de suspensão, o governo dos Estados Unidos (EUA) anunciou nesta quinta-feira (25) que retomará a execução de condenados à pena de morte por tribunais federais. Cinco presos devem executados a partir de dezembro.