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Justiça

Depoimento de Pezão é adiado; delator diz que entregava propina mensal

Interrogatório de Sérgio de Castro Oliveira durou cerca de uma hora
Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
Publicado em 14/01/2020 - 19:26
Rio de Janeiro
 Fachada da Justiça Federal, no centro da cidade, onde funciona a  7ª Vara Criminal, que julga casos relacionados à Operação Lava Jato no Rio de Janeiro
© Fernando Frazão/Agência Brasil
 Fachada da Justiça Federal, no centro da cidade, onde funciona a  7ª Vara Criminal, que julga casos relacionados à Operação Lava Jato no Rio de Janeiro
© Fernando Frazão/Agência Brasil

O ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, foi hoje (14) à 7ª Vara Federal Criminal onde seria ouvido na condição de réu pelo juiz Marcelo Bretas. O interrogatório se daria no âmbito da ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) a partir das investigações realizadas pela Operação Boca de Lobo, um dos desdobramentos da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro. O depoimento, no entanto, foi adiado.

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O magistrado ouviu apenas Sérgio de Castro Oliveira, em interrogatório que durou cerca de uma hora. Serjão, como é conhecido, é apontado como operador financeiro dos esquemas de corrupção denunciados. Ele também é réu, assim como Pezão. Inicialmente seu depoimento não estava previsto para hoje, mas foi colhido em função de sua adesão a um acordo de delação premiada. Pelas regras do processo, delatores devem ser interrogados antes dos demais réus.

A Operação Boca de Lobo foi deflagrada em novembro de 2018. Pezão, que terminava o último ano de seu mandato como governador, foi alvo de um mandado de prisão. Ele foi afastado do cargo e ficou preso durante pouco mais de um ano, tendo sido solto no mês passado por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que lhe concedeu o direito de responder em liberdade, embora com uso de tornozeleira eletrônica. Ao todo, 12 pessoas viraram réus a partir da Operação Boca de Lobo. Eles são acusados dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, antecessor de Pezão no cargo, também responde no processo.

O adiamento do depoimento de Pezão e de outros dois réus que estavam agendados para hoje ocorreu por decisão de Bretas. O juiz considerou prudente dar tempo às defesas para analisar o depoimento de Serjão, uma vez que ele é delator. Ao mesmo tempo, demonstrou irritação com a situação e criticou a demora do MPF em comunicar a oficialização do termo de delação, que foi homologado em setembro. A nova data do interrogatório de Pezão é 3 de fevereiro. No mesmo dia, Cabral também irá depor.

 O ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão deixa a 7ª Vara Criminal

O ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão deixa a 7ª Vara Criminal - Fernando Frazão/Agência Brasil

Acusação

De acordo com o MPF, Pezão foi um dos beneficiários dos esquemas de corrupção liderados por Sérgio Cabral e teria recebido cerca de R$ 40 milhões em proprinas. Em seu depoimento, Serjão afirmou que entregava mensalmente ao ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, valores que poderiam chegar até R$ 150 mil. Esses repasses ocorreram desde o segundo mês do mandato de Cabral até dezembro de 2013. Nesse período, Pezão era vice-governador e também acumulou durante algum tempo o cargo de secretário estadual de Obras e Infraestrutura.

"Começou com R$ 50 mil, depois passou para R$ 100 mil e depois para R$ 150 mil. Como se dava isso? O Vivaldo me entregava na Rua Coelho Neto. Algumas vezes, já me entregava com os envelopes prontos. Algumas vezes, me entregava em uma sacola e eu ia para uma sala na Secretaria de Governo. Ali, eu separava o que era de cada um e ia entregar", disse Serjão.

Segundo o delator, Vivaldo era um funcionários dos irmãos Marcelo Chebar e Renato Chebar, apontados como doleiros de confiança de Cabral que atuavam nos esquemas. Ele contou ainda como, durante algum tempo, a entrega dos recursos ocorria no Palácio Guanabara, em uma sala ocupada por Pezão na Secretaria de Obras e Infraestrutura.

"Eu chegava lá, ele me chamava e eu entrava na sala dele. Demorava dois minutos. Entregava e saía. Elas [as secretárias] estranhavam que às vezes ele me passava na frente de outras pessoas mais importantes do que eu. Fazia questão de resolver logo isso", afirmou.

 O ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão deixa a 7ª Vara Criminal

O ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, deixa a 7ª Vara Criminal - Fernando Frazão/Agência Brasil

Caixa

De acordo com a denúncia do MPF, o caixa de onde saía a propina era abastecido com a cobrança que Cabral fazia de 5% sobre os contratos firmados com o governo. Ao assumir seu mandato, Pezão teria mantido o esquema e elevado o percentual para 8%.

Serjão disse que outros membros do governo fluminense também recebiam a propina de suas mãos, entre eles, o então secretário da Casa Civil, Régis Fichtner; o subsecretário de obras, Hudson Braga; e o próprio Cabral. O encarregado de autorizar os pagamentos era Carlos Miranda, apontado como o principal operador financeiro dos esquemas de Cabral.

Ainda de acordo com Serjão, após dezembro de 2013, as entregas a Pezão passaram a ser realizadas por Luís Carlos Bezerra, que também é réu do processo. A versão corrobora o relato de Carlos Miranda, cuja delação premiada foi firmada em 2018.

Procurado pela Agência Brasil, a defesa de Pezão diz que "o ex-governador nega e sempre negou o recebimento de propina".