TRF2 libera recursos retidos na Justiça para combate à covid-19

Publicado em 01/04/2020 - 23:21 Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) expediu resolução que autoriza os magistrados atuantes em juízos criminais da Justiça Federal da 2ª Região a destinar os recursos provenientes de penas, de acordos de colaboração premiada e de outras medidas aplicadas nos processos penais  para a aquisição de produtos e equipamentos médicos para o combate à pandemia da covid-19, como respiradores, máscaras N95 e kits para teste de contágio.

A medida foi assinada hoje (1º) pelo presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, pelo vice-presidente Messod Azulay Neto e pelo corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho.

A autorização tem caráter excepcional e emergencial e terá validade enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelos governos federal e estadual. Um edital deverá ser publicado para seleção de requerimentos realizados por entidades e órgãos públicos municipais, estaduais e federais que atuem na área de saúde pública e combate à pandemia. O edital será disponibilizado no Sistema Integrado de Gestão Administrativa do TRF2.

Todo o procedimento desde a apresentação do requerimento do valor até a prestação final de contas, devidamente outorgada pela autoridade concedente, deverá ser registrado no sistema e-Proc, sendo públicos o acesso aos autos e as informações a respeito deles, inclusive por meio do portal da transparência.

O ato administrativo proíbe,  em qualquer hipótese, a destinação de recursos para entidades privadas, mesmo com finalidade social e sem fins lucrativos e com atuação nas mesmas áreas.

Edição: Fábio Massalli

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Fumaça e danos são mostrados após uma explosão em em Beirute
Internacional

Líderes mundiais fazem reunião sobre ajuda ao Líbano

O Ministério da Saúde do Líbano confirmou que há mais de 60 desaparecidos em Beirute. O número oficial de mortos é de 154. A explosão deixou também 5 mil feridos.

Torcida cruzeirense, em partida Cruzeiro x Grêmio, décima oitava rodada do Brasileirão, em 08.09.2019
Esportes

Cruzeiro estreia na Série B neste sábado contra o Botafogo-SP

Raposa começa competição com seis pontos a menos que os demais clubes da segunda divisão Partida terá início às 19h (horário de Brasília), no Mineirão, em Belo Horizonte (MG).

Apostadores fazem fila em casa lotérica. A Caixa Econômica Federal sorteia hoje (08) as seis dezenas do concurso 2.149 da Mega-Sena acumulada, que deve pagar um prêmio de R$ 170 milhões.
Geral

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 6,5 milhões

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy apresenta o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, Pnatrans.
Justiça

Gilmar Mendes determina soltura de Alexandre Baldy

Baldy teve a prisão temporária decretada pela primeira instância da Justiça Federal na Operação Dardanários, que apura fraudes em contratações da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro.

Chuteiras de jogadores em treino
Esportes

Agência Brasil oferece novidade para amantes de esportes

Página tem tabelas das principais competições do planeta, de modalidades como futebol, surfe, automobilismo e e-sports. Vôlei e basquete devem entrar depois, com reinício de torneios.

Geral

Ilha Grande reabre para o turismo no próximo dia 14

Município fluminense só receberá turistas com reservas em hospedagens. Hotéis, pousadas e restaurantes podem ter até 50% da capacidade ocupada.