MP de Rondônia apura fraude no tratamento da covid-19
O Ministério Público de Rondônia informou hoje (26) que está apurando a suposta fraude na divulgação do número de leitos para tratamento da covid-19 no estado. Em nota, o órgão disse que a discrepância nos dados pode ter ocorrido para “evitar que o estado regredisse de fase” no plano de enfrentamento à pandemia.
De acordo com a avaliação preliminar do MP, a suspeita é de adulteração nos relatórios diários que foram divulgados nos dias 6 e 8 deste mês pelos órgãos locais. Segundo o MP, teriam sido inseridos na contagem leitos que não estavam disponíveis por falta de médicos. Os fatos serão investigados por meio de um inquérito civil público.
“A conduta fez com que a capital regredisse da fase 3 para a fase 2, enquanto que, se tivessem sido utilizados dados reais, haveria retrocesso direto para a fase 1, que é a mais restritiva. Tal prática foi aplicada em outra ocasião, quando, apesar de haver leitos disponíveis em relatório, inexplicavelmente, mais de 30 pacientes aguardavam em fila por UTI no estado”, afirma o MP.
Governo de Rondônia
Em nota, o governo de Rondônia declarou que houve uma falha de interpretação do MP sobre as regras técnico-científicas. Na manifestação, o governo estadual afirmou que os relatórios retratam a realidade dos dados divulgados e que dados podem variar durante o mesmo dia, de acordo com internação, alta e óbito de pacientes. No entanto, os dados não têm a capacidade de interferir na reclassificação dos municípios.
“Eventual variação da taxa de ocupação dentro do mesmo dia não tem potencial para interferir diretamente na reclassificação dos municípios nas fases do Plano Todos por Rondônia, instituído pelo Decreto 2.5470, de 22-10-2020, uma vez que a metodologia utilizada para reclassificação de fase é levada em consideração, no dia da reclassificação, a média dos casos ativos de covid dos últimos 7 dias dividido pela média dos casos ativos dos 7 dias anteriores, com dados obtidos do Sistema Nacional e-SUS”, afirmou o governo estadual.
Matéria alterada às 21h51 para acréscimo do posicionamento do governo de Rondônia.