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Justiça

RJ: Defensoria pede retirada de post que criminaliza adolescente morto

Mensagem viola direitos da personalidade do jovem e da mãe, diz órgão
Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil
Publicada em 08/08/2023 - 19:51
 - Atualizada em 08/08/2023 - 21:40
Rio de Janeiro

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro pediu à Justiça que obrigue a Polícia Militar (PM) a retirar do ar uma postagem nas redes sociais em que chama o adolescente Thiago Menezes, de 13 anos, de criminoso. Thiago morreu durante uma operação policial realizada segunda-feira (7) na Cidade de Deus, zona oeste do Rio de Janeiro, e moradores e familiares contestam que ele tenha entrado em confronto com os militares.

O pedido será julgado pela 10ª Vara de Fazenda Pública. A Defensoria Pública argumenta que, apesar de a Polícia Militar posteriormente ter apresentado outras versões para o fato, o texto segue nas redes. Os defensores acrescentam que a postagem gerou indignação na mãe do adolescente e que houve violação aos Direitos da Personalidade de Thiago e da mãe.

Na publicação nas redes sociais, a PM afirma: "Um criminoso ficou ferido ao entrar em confronto com policiais do #BPChq [Batalhão de Choque] na comunidade da Cidade de Deus, em Jacarepaguá. Com ele, uma arma de fogo foi apreendida. A ocorrência está em andamento". Junto ao texto, uma fotografia mostra dois policiais armados exibindo a arma mencionada. No fundo da fotografia, está a bandeira do batalhão, que traz o lema Sangue & Vitória. A postagem já teve mais de 1 milhão de visualizações.

A Defensoria pede ainda que a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro deixe de reprimir de forma ostensiva as manifestações pacíficas que ocorrem em decorrência da morte do menino, bem como o protesto social da mãe.

Em nota, a Secretaria de Estado de Polícia Militar informa que "o comando do Batalhão de Polícia de Choque (BPChq)  irá instaurar um procedimento apuratório para analisar a atuação dos policiais nas manifestações ocorridas na Cidade de Deus".

De acordo com a corporação, as postagens no Twitter oficial da Polícia Militar são baseadas nas "informações preliminares passadas pelos policiais que participaram da ação". E que, diante da apuração em andamento, o comando da Polícia Militar, "ao entender que o caso está sob análise e investigação, decidiu retirar a postagem do ar."

Versões

Em comunicado oficial na última segunda-feira, a PM deu a versão de que equipes do Batalhão de Polícia de Choque realizavam policiamento quando dois homens, em uma motocicleta, atiraram contra a guarnição. Um deles seria o jovem de 13 anos. “Depois do confronto, um adolescente foi encontrado atingido e não resistiu aos ferimentos”, disseram os policiais.

Os moradores da Cidade de Deus dão uma versão diferente para o caso. O tio da vítima, Hamilton Bezerra Flausino, disse que Thiago não tinha envolvimento com o crime. A mãe, Priscila Menezes, contou que “o filho era uma criança indefesa, que não oferecia perigo e não andava armado".

Thiago foi atingido por dois tiros disparados pelos militares: um dos projéteis atingiu a perna e o outro, o peito do adolescente, que morreu no local. Segundo a Defensoria Pública, ele foi baleado por volta da 0h40, na Estrada Marechal Miguel Salazar Mendes de Moraes, via principal da Cidade de Deus.

O corpo do adolescente foi velado em uma igreja evangélica que ele frequentava na comunidade, a poucos quilômetros de onde foi morto. O corpo de Thiago foi enterrado na tarde desta terça-feira (8) no Cemitério do Pechincha, em Jacarepaguá.

Protesto

A morte do jovem gerou indignação na comunidade, que protestou contra a violência policial na noite de segunda-feira. A manifestação, porém, foi dispersada pela própria polícia. Vídeos postados nas redes sociais mostram policiais usando spray de pimenta nos manifestantes com o objetivo de afastá-los.

A Polícia Militar informou que militares do Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidão (Recom) acompanharam a movimentação, dando apoio à tropa de choque.

A Avenida Salazar Mendes de Moraes foi fechada ao tráfego nos dois sentidos desde a Estrada dos Bandeirantes. A avenida liga o bairro de Jacarepaguá à Barra da Tijuca. Com o fechamento das pistas e a colocação de caçambas de lixo por moradores ao longo do trajeto, o tráfego teve de ser desviado pela Companhia de Engenharia de Tráfego, órgão da prefeitura do Rio. O Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar o fogo que os manifestantes atearam ao lixo.

Nesta terça-feira, manifestantes voltaram às ruas para protestar contra a morte de Thiago Menezes. Por volta das 18h, o ato ocupava faixa da Rua Edgard Werneck, na altura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade de Deus, segundo o Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro.

* matéria atualizada para inclusão do posicionamento da Polícia Militar