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Justiça

Nova bandeira, passe livre: confira outras votações do último domingo

Eleitores de cinco municípios participaram de consultas populares
André Richter - Repórter da Agência Brasil
Publicado em 07/10/2024 - 08:39
Brasília
Urna eletrônica
© José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

Os eleitores de cinco municípios do país também foram às urnas neste domingo (6) para participar de consultas populares sobre assuntos que envolvem suas localidades.

As consultas populares foram realizadas em duas capitais, Belo Horizonte e São Luís, e nos municípios de Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA) e São Luiz (RR).

Na capital mineira, por 84,3% dos votos, a maioria dos eleitores não aprovou a alteração da bandeira de Belo Horizonte. Foi registrado cerca de 1 milhão de votos contra a medida, que tinha sido aprovada pelo Legislativo municipal. 

Em São Luís, os eleitores da capital maranhense se manifestaram a favor do passe livre estudantil no transporte público. A proposta saiu vencedora com 89,9% dos votos (523,7 mil votos). 

Com 83,8% dos votos (11 mil), o eleitorado de Governador Edison Lobão aprovou a mudança do nome da cidade para Ribeirãozinho do Maranhão. 

Brasília (DF) 07/10/2024 - A Justiça Eleitoral aprovou, nesta semana, uma consulta popular sobre a proposta de alterar a bandeira de Belo Horizonte. O referendo foi realizado em 6 de outubro, junto com o 1º turno das eleições de 2024 — ou seja, os eleitores da capital vão votar para prefeito, vereador e se querem ou não a mudança.
Foto montagem sobre fotos prefeitura de Belo Horizonte/Divulgação
A proposta de uma nova bandeira para Belo Horizonte (direita) foi rejeitada pela maioria da população do município. Assim, fica mantida a bandeira atual (esquerda) - Foto montagem sobre fotos prefeitura de Belo Horizonte/Divulgação

São Luiz (RR) passará a se chamar São Luiz do Anauá. A aprovação ocorreu por 83,4% dos votos (4 mil). 

Os eleitores de Dois Lajeados (RS) não aprovaram a construção do novo centro administrativo do município na área do Parque Municipal de Eventos João de Pizzo. A negativa se deu pela manifestação contrária de 81,4% do eleitorado (2,2 mil votos). 

O segundo turno da disputa para prefeito será realizado em 27 de outubro em 50 municípios com mais de 200 mil eleitores. 

Nessas cidades, nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Não há segundo turno para a disputa à Câmara de Vereadores. 

Referendo x Plebiscito

A capital maranhense e os municípios de Governador Edison Lobão (MA), São Luiz (RR) e Dois Lajeados (RS) realizaram plebiscitos. Em Belo Horizonte ocorreu um referendo.

Os referendos e os plebiscitos são dois tipos de consultas populares. No plebiscito, a população é consultada antes da implementação de uma lei sobre o tema que está em discussão. Com o referendo, o eleitorado pode confirmar ou rejeitar uma lei aprovada pelo Legislativo.