Marco Aurélio defende julgamento rápido de recursos de condenados no mensalão
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu hoje (11) que sejam julgados com prioridade os recursos dos condenados no processo do mensalão que tiveram o trabalho externo revogado, bem como o do ex-deputado José Genoino, que pede para voltar a cumprir prisão domiciliar.
Os condenados recorreram ao plenário, mas o julgamento depende de liberação do relator das execuções penais, ministro Joaquim Barbosa, presidente da Corte.
“Nós estamos a cuidar de assunto que diz respeito a réus presos. E aí o processo tem preferência maior. Eu creio que o ministro Joaquim deveria – e julgo os outros por mim, eu faria isso – trazer imediatamente esses processos, esses agravos”, afirmou Marco Aurélio, após o intervalo da sessão do STF, na qual, Joaquim Barbosa, mandou seguranças retirarem do plenário o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende Genoino.
Barbosa deu a ordem após Pacheco subir à tribuna para pedir que o presidente libere para julgamento o recurso no qual Genoino diz que tem complicações de saúde e precisa voltar a cumprir prisão domiciliar. Naquele momento, os ministros estavam julgando a mudança na composição das bancadas na Câmara dos Deputados.
Marco Aurélio disse que nunca viu uma situação parecida em 24 anos, período em que está na Corte. “Achei péssimo. Mas nada surge sem uma causa. E deve haver uma causa. E a causa eu aponto como não haver ainda o relator, o presidente, trazido os agravos à mesa”, completou.