Últimas notícias Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal realiza a última sessão plenária deste ano judiciário, com pronunciamento do presidente da Corte, ministro Luiz Fux.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Justiça

Presidente do STF defende liberdade de imprensa e combate às fake news

Declaração foi feita na abertura da exposição Liberdade e Imprensa – o papel do jornalismo na democracia brasileira, em homenagem ao Dia Internacional da Liberdade de Imprensa.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF

Supremo julgou ação movida pelo PSB contra dispositivo da MP 1.040/2021, convertida na Lei 14.195/2021, que criava mecanismos para facilitar a abertura de empresas.

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.
Justiça

Supremo deixa decisão sobre Fundo Eleitoral para próxima semana

Julgamento foi interrompido por falta de tempo com placar de 5 a 1 pela manutenção do fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões.  Retomada está prevista para próxima quinta.

Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília
Justiça

Supremo e TSE retomam sessões após recesso

Entre os recursos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal neste mês estão restrições impostas para operações policiais em comunidades do Rio.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

STF volta a julgar restrições de operações policiais no Rio de Janeiro

Julgamento das restrições a operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro foi suspenso nesta quarta-feira, com o placar em 1 a 1, e deve ser retomado em fevereiro.