Últimas notícias Supremo Tribunal Federal

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Justiça

Ex-sócio da Telexfree é preso pela PF e poderá ser extraditado

Ex-sócio da Telexfree, Carlos Nataniel Wanzeler é acusado no Brasil e nos Estados Unidos de prejudicar consumidores em um esquema de pirâmide financeira.

A Justiça é uma escultura localizada em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília,i feita em 1961 pelo artista plástico mineiro Alfredo Ceschiatti.
Justiça

STF exclui verba de combate à pobreza da dívida de estados com a União

Pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a União deverá devolver ao governo da Bahia os valores que foram computados como dívida.

Idosos na região central de Brasília.
Justiça

Supremo confirma ilegalidade da desaposentação

O Supremo Tribunal Federal confirmou hoje a ilegalidade da desaposentação – possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar. O STF entendeu que a reaposentação também não está prevista em lei e não pode ser concedida pelo INSS.

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.
Justiça

STF: condenação em segunda instância interrompe prescrição de crimes

A confirmação de sentença em segunda instância interrompe prazo da prescrição de crimes, decidiu o STF. Publicação do acórdão da decisão zera prazo para a Justiça punir o condenado, e o tempo de prescrição começa a contar novamente.

Sessão extraordinária do STF.
Justiça

Supremo tem nesta quarta primeira sessão de julgamentos do ano

Primeiro item na pauta de julgamentos é um recurso contra a rejeição de um habeas corpus pelo ministro Alexandre de Moraes. O caso trata de um homem que foi condenado a cerca de dois anos de prisão por tráfico transnacional de drogas, e depois teve a condenação confirmada na segunda instância da Justiça Federal.