Últimas notícias Supremo Tribunal Federal

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

STF começa a votar remarcação de concursos por motivos religiosos

Discussão envolve participação de adventistas em etapas de concursos. Para o adventista, sábado é dia a ser guardado, e não dedicado a atividades como trabalho e outras.

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Justiça

STF adia decisão sobre competência para julgar ações contra CNJ e CNMP

Polêmica é sobre decisões judiciais tomadas por magistrados de primeira e segunda instâncias, suspendendo determinações dos conselhos, que têm atribuições administrativas.

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Justiça

STF suspende julgamento sobre legalidade de revista íntima em presídio

Ainda não foi marcada a retomada do julgamento de recurso contra absolvição de mulher que tentou entrar em presídio gaúcho com maconha escondida nas partes íntimas.

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. FOTO: TJRJ
Justiça

Tribunal de Justiça do Rio começa a implementar Juízo 100% Digital

Nas varas onde o Juízo 100% Digital for implantado, as audiências e sessões serão por videoconferência e com valor jurídico igual ao dos atos processuais  presenciais.

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Justiça

STF derruba decisão que mandou soltar acusado de homicídio

Caso envolve um pecuarista acusado de matar a cunhada e o pai dela com ajuda de 5 pessoas. Segundo o processo, disputa pela herança de uma fazenda seria o motivo do crime.