Congresso só terá sessões em agosto, mas Renan nega recesso branco

Após as sessões de hoje (15) e amanhã (16), o Senado só terá sessões deliberativas nos dias 5 e 6 de agosto, conforme anunciou o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Quando se reunir para as votações, no início do próximo mês, o colégio de líderes partidários decidirá sobre a possibilidade de nova semana para votações em setembro.

Renan ressaltou que as deliberações do início de agosto não ocorrerão em regime de esforço concentrado, quando uma extensa pauta é definida previamente e geralmente ocupa toda a semana. Segundo ele, elas ocorrerão como uma ordem do dia comum, e devem ser apreciados os projetos que estiverem na pauta.

Apesar da limitação das sessões deliberativas, o presidente negou que se trate de recesso branco, e disse que o Congresso continuará funcionando “normalmente” durante o período eleitoral. De acordo com ele, é esperado que os parlamentares votem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) esta semana, porque ela é imperativa para que o Legislativo entre em recesso em julho. Mas, se a LDO não for votada, segundo Renan, o Congresso continuará funcionando sem as sessões deliberativas. Essa deve ser mesmo a solução a ser aplicada, uma vez que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) já decidiu que só votará o relatório do senador Vital do Rêgo em agosto.

“Recesso é quando você paralisa o Legislativo. Quando você deixa apenas de convocar ordem do dia não é recesso. Porque você pode continuar discutindo, pode ter reuniões das comissões permanentes, o que não haverá é votação. E aí nós temos outra preocupação: a necessidade de deliberar durante o processo eleitoral pode nos levar para a zona cinzenta de votar matérias que não consultam o interesse nacional ou que sejam entendidas por alguns setores como matérias demagógicas, que apenas dificultarão ainda mais a situação da economia”, justificou.

Para esta semana estão previstas, no Senado, as votações de três medidas provisórias, do acordo para extradição firmado pelo Brasil com a China, de empréstimos já aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e de um calendário especial para apreciação da proposta de emenda à Constituição que, entre outras coisas, prorroga os benefícios tributários concedidos à Zona Franca de Manaus. É possível ainda que as indicações presidenciais de novos ministros do Superior Tribunal de Justiça também sejam apreciadas nesta semana.