Últimas notícias Congresso

Brasília(DF), 23/01/2024 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fala sobre o programa Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). Foto:Wilson Dias/Agência Brasil
Política

Haddad pede ao Congresso consciência para responsabilidade fiscal

Ministro da Fazenda defende que a volta da oneração da folha de pagamento é um dos caminhos para aumentar a arrecadação e perseguir a redução do déficit público.

Brasília (DF), 02/02/2024 - O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, dá entrevista coletiva para detalhar o projeto de lei que institui programas de conformidade tributária e aduaneira, dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para a utilização de benefícios fiscais. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Economia

Governo envia ao Congresso projeto para beneficiar bons contribuintes

Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o projeto marca uma nova postura do Fisco, menos punitiva e mais orientadora.

Presidente do Senado Federal e líderes partidários se reúnem para discutir a Medida Provisória 1.202/2023 que propõe reonerar setores da economia a partir de abril de 2024. 

Participam:
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR);
senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Jorge Kajuru (PSB-GO);
senadora Augusta Brito (PT-CE);
senador Efraim Filho (União-PB);
líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA);
senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Política

Pacheco promete solução negociada para MP da reoneração da folha

Presidente do Congresso discutiu o assunto com nove líderes do Senado nesta terça-feira (9) e prometeu conversar ainda com o ministro Fernando Haddad e demais lideranças.

Brasília (DF) 08/01/2024  Evento Democracia Inabalada  para marcar um ano dos atos antidemocráticos e golpistas de 8 de janeiro. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Política

Poderes estão vigilantes contra "traidores da pátria", diz Pacheco

Rodrigo Pacheco anunciou a retirada das grades que circundam o Congresso desde os ataques do ano passado, como forma de mostrar que o Legislativo é um poder aberto ao povo.

Brasília (DF), 21/09/2023,  Indígenas assistem a sessão do STF sobre a tese do marco temporal. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça

Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos

Em 2023, Supremo invalidou a tese, por entender que ia contra a Constituição. Na sequência, Câmara e Senado aprovaram projeto de lei oito dias depois para incluir marco temporal em lei federal.