Belo Horizonte sofre com excesso de propaganda eleitoral nas ruas

São recebidas mais de 100 reclamações por dia sobre excesso de

Publicado em 03/10/2014 - 06:54 Por Danilo Macedo - Enviado especial da Agência Brasil/EBC - Belo Horizonte

Eleições 2014, material de campanha apreendido nas ruas de BH que foram utilizados fora do horário permitido por lei

Em Belo Horizonte, Justiça Eleitoral apreende nas ruas material de campanha utilizados fora do horário permitidoValter Campanato/Agência Brasil

Assim como muitos municípios brasileiros, a capital mineira, Belo Horizonte, sofre as consequências do excesso de propaganda eleitoral nas ruas. Segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Geraldo Augusto de Almeida, são recebidas mais de 100 reclamações por dia, desde pessoas que escorregam e caem ao pisar na infinidade de folhetos espalhados pelas calçadas e ruas da cidade até brigas de cabos eleitorais e de torcidas, em dias de jogos, que usam como armas os cavaletes, que se multiplicam por todos os cantos com imagens de candidatos.

"Há também o problema, que tememos, da possibilidade de chuva a partir deste fim de semana, com essa papelada toda e esse entulho todo entrando pelos bueiros e inundando bairros e ruas" , acrescentou o desembargador, que lamenta o fato de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter proibido os cavaletes somente a partir das eleições de 2016. O meu entendimento é inteiramente contrário, não se pode esperar dois anos para resolver essa situação", comentou.

Para o coordenador das Promotorias Eleitorais do Ministério Público de Minas Gerais, promotor Edson Resende, o problema dos cavaletes é realmente tormentoso . A legislação eleitoral, lamentavelmente, ainda permite a colocação dos cavaletes nas vias públicas, mas estabelece a condição de que não atrapalhem o andamento do trânsito de pedestres e de veículos. Infelizmente, não é isso que vemos em todos os lugares , disse.

Com o aumento da intensidade do trabalho na véspera das eleições, o promotor explica que a Justiça Eleitoral se concentra na retirada dos cavaletes e no oferecimento das condições ideais para o cidadão. As denúncias e multas para as propagandas irregulares em bens públicos, que preveem pagamento de R$ 2 mil a R$ 8 mil, devem ser analisadas, se for o caso, só depois das votações. Somente em Belo Horizonte, cerca de 2.500 cavaletes foram recolhidos, a maioria no horário das 22h às 6h, quando estão proibidos em qualquer espaço público. Temos uma montanha recolhida nos pátios da Justiça Eleitoral , informou Resende.

Para tentar reduzir os danos ao cidadão e ao meio ambiente pelo excesso de propaganda eleitoral nas ruas, o TRE-MG, por meio de seu presidente, encaminhou, nessa quinta-feira (2), ofício aos partidos e candidatos informando sobre a campanha "Sujeira não é legal" e pedindo que entreguem, a partir deste sábado, até as 18h de domingo, o material de campanha que não foi usado, para que tenha uma destinação ambientalmente correta.

A campanha também busca evitar a distribuição irregular de propaganda no dia das eleições, que pode levar à detenção de quem estiver distribuindo. Pedimos a colaboração da prefeitura e do Corpo de Bombeiros para recolher esse material a partir de sábado, a fim de que a cidade não fique suja e toda entulhada de propaganda, o que é proibido no dia das eleições. Pedimos aos partidos e aos candidatos que colaborem conosco e que, espontaneamente, levem todo esse material inservível ao Corpo de Bombeiros, disse o presidente do TRE-MG.

A iniciativa, que ocorre pela primeira vez em Belo Horizonte e se estende a todo o estado de Minas Gerais, foi experimentada pela primeira vez no segundo turno das eleições municipais de 2012, nas cidades de Contagem, Juiz de Fora, Montes Claros e Uberaba. De acordo com o TRE-MG, mais de 8 toneladas de material gráfico foram entregues pelos candidatos na véspera das eleições.

Edição: Graça Adjuto

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