Governo acatará mudanças para aperfeiçoar MPs do ajuste fiscal, diz ministro

O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, disse hoje (13) que o governo espera a aprovação da Medida Provisória (MP) 665, que altera regras para solicitação dos seguros-desemprego e defeso e do abono salarial.

“Esperamos que o conjunto da MP seja aprovado. Se houver itens que possam aperfeiçoá-la, vamos acatá-los, de modo que o ajuste fiscal seja aprovado no seu conjunto. Queremos preservar o conjunto da MP. Se ela será aperfeiçoada ou não, dependerá do Congresso”, disse o ministro.

Gabas não divulgou o ponto que pode ser cedido pelo governo, mas esclareceu que todos os itens podem ser discutidos, sinalizando que pode haver mudanças no texto original.

O ministro participou de reunião com o vice-presidente Michel Temer, ministros da área econômica e líderes do governo na Câmara dos Deputados e no Senado para discutir as medidas de ajuste fiscal em tramitação no Congresso Nacional. 

Em pauta, as MPs 664 e 665, que alteram o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários como seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte. Os participantes do encontro ainda não anunciaram os pontos em que o governo pode ceder para chegar a um acordo.

Além de Gabas e Temer, que desde a semana passada comanda a articulação política do governo, participaram da reunião no gabinete da Vice-Presidência os ministros Joaquim Levy, da Fazenda; Nelson Barbosa, do Planejamento; e Aloizio Mercadante, chefe da Casa Civil. De acordo com Gabas, não há nada definido no momento, e todos os temas estão sendo debatidos.

“Todos os temas em debate são passíveis de modificação, aperfeiçoamento. Estamos ouvindo os líderes, o relator das medidas e o presidente da comissão mista que vai encaminhar a votação”, informou o ministro.

Segundo o líder do governo no Congresso, José Guimarães (PT-CE), durante a reunião foi discutida principalmente a MP 665. Para o deputado, a intenção é votar o relatório da medida ainda esta semana na comissão especial que analisa as medidas e requerer a votação em plenário até o fim do mês.

Amanhã (14), a comissão mista que analisa a MP 665 deve analisar o relatório do senador Paulo Rocha (PT-PA). O parecer do relator ainda não foi divulgado.

“Não se trata de ceder, acrescentar ou tirar. É o diálogo que a comissão está promovendo. Estamos discutindo tudo. Não tem nada definido. O ambiente é muito bom. Posso assegurar que as condições estão dadas para votarmos a MP do seguro-desemprego”, acrescentou Guimarães. Segundo ele, com as conversas são construídas “grandes possibilidades de acordo na comissão”.

José Guimarães também acredita que, a partir do texto-base do governo, os parlamentares poderão fazer alterações no projeto, desde que seja “preservada a espinha dorsal da medida provisória”. O ministro da Previdência avaliou que o ajuste passará na Câmara e no Senado “melhor do que chegou, pois será aperfeiçoado”.

Matéria alterada às 19h55 do dia 13/04/2015 para adequação do texto