Votação de processo contra Cunha pode ficar para depois do recesso, diz relator

O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) disse hoje (11) que a votação do recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara corre o risco de ficar para agosto, após o recesso parlamentar. Fonseca é o relator de um recurso apresentado por Cunha na comissão pedindo a anulação da votação no Conselho de Ética que pediu  a cassação de seu mandato.

A reunião da CCJ para discutir e votar o parecer de Fonseca está marcada para amanhã (12) à tarde, mas, segundo Fonseca, pode terminar sem que o parecer seja votado devido ao grande número de deputados inscritos, que já são mais de 30. Com isso, a votação poderia terminar na quarta-feira, mas, com a eleição para a presidência da Casa, a reunião da CCJ corre o risco de se inviabilizar. "Infelizmente, se não se votar amanhã [12] e quarta-feira [13], só depois do recesso, pois, depois de quinta-feira, não vai ter mais nada", afirmou o relator.

Segundo o deputado, a tendência é que, após a eleição, o Parlamento fique esvaziado, retomando as atividades somente após o fim do recesso, no início de agosto, ampliando ainda mais o prazo para um desfecho definitivo do caso de Cunha.

Em razão disso, adversários de Cunha chegaram a anunciar a intenção de colher assinaturas para que reunião da CCJ seja iniciada logo de manhã. Fonseca disse, porém, que não recebeu nenhum tipo de requerimento nesse sentido. "Isso faz parte do jogo político, tem um lado que quer fazer de manhã, outro quer à tarde. Ainda não fui procurado por ninguém com esse requerimento, mas eu assino."

Parecer

Na última quarta-feira (7), Fonseca apresentou seu parecer sobre o recurso de Cunha, no qual acatou um dos 16 pontos elencados pelo peemedebista, questionando a condução dos trabalhos, e votou pela retomada da votação do processo no conselho. Segundo o relator, o colegiado não poderia ter feito a votação nominal com manifestação individual de cada parlamentar.

A tramitação do recurso de Cunha na CCJ tem sido marcada por inúmeras manobras protelatórias. Logo após renunciar à presidência da Câmara, Cunha protocolou um aditamento ao recurso na CCJ, o que levou o presidente do colegiado, Osmar Serraglio (PMDB-PR), a transferir para amanhã a reunião inicialmente marcada para esta segunda-feira. No recurso, Cunha pedia a revisão do processo contra ele no Conselho de Ética, argumentando que, com sua renúncia, cessou a motivação do conselho para pedir a cassação.

O pedido de aditamento foi negado por Fonseca, que disse ter chegado a conhecer o aditamento de Cunha por não apresentar nenhuma norma do Regimento Interno, da Constituição ou do Conselho de Ética que tenha sido descumprida. “Mesmo que eu conhecesse [aceitasse], não poderia dar provimento ao aditamento do meu voto, porque seria uma questão de mérito, de maneira que eu estaria invadindo a competência do Conselho de Ética, e não comporta à CCJ analisar questões de mérito, mas regimentais e de procedimentos”, explicou.