TRE indefere chapa de prefeito afastado de Montes Claros investigado pela PF

Publicado em 29/09/2016 - 14:17 Por Leo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil - Belo Horizonte

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) confirmou ontem (28) o indeferimento da chapa do prefeito afastado da Montes Claros (MG), Ruy Muniz (PSB), que pretendia a reeleição. A decisão se deu por unanimidade. O TRE avaliava uma decisão do juiz Antônio Rosa, que indeferiu a candidatura após o vice na coligação, Danilo Fernando Macedo (PMDB), protocolar seu pedido de renúncia no dia 16 de setembro.

A defesa de Ruy Muniz anunciou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, por isso, o candidato mantém a campanha. Seu nome deve figurar na urna eletrônica. Ele já havia obtido uma liminar no dia 19 de setembro, garantindo o direito de prosseguir com a campanha.

“O candidato sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral”, destacou a decisão do juiz Carlos Roberto de Carvalho. Dessa forma, enquanto o indeferimento de sua chapa não é julgado na última instância, ele não pode ser excluído da disputa.

Ruy Muniz quer que a Justiça aceite o empresário da construção civil, Jason Neto (PSD), como novo vice na chapa. A negativa do TRE-MG se baseou na legislação eleitoral. A Lei 9504/2007 estabelece que o prazo para substituição do vice se encerra 20 dias antes da eleição. Como não seria mais possível a troca e a chapa não pode concorrer ao pleito incompleta, a candidatura do prefeito afastado de Montes Claros ficou indeferida.

Preso pela Polícia Federal

O nome de Ruy Muniz ganhou o noticiário nacional no dia 18 de abril, quando ele foi preso pela Polícia Federal acusado de sabotar o funcionamento de hospitais públicos e filantrópicos para beneficiar o Hospital das Clínicas Mario Ribeiro da Silveira, que pertence à sua família. A prisão ocorreu um dia após votação da Câmara dos Deputados que aprovou a admissibilidade do pedido de impeachment de Dilma Rousseff.

Deputada federal Raquel Muniz (Divulgação/Agência Câmara)

Deputada Raquel Muniz votou favorável ao prosseguimento do impeachment e justificou seu voto elogiando o marido, Ruy MunizDivulgação/Agência Câmara

Na ocasião, a esposa do prefeito, deputada Raquel Muniz (PSD), votou favorável ao prosseguimento do processo e justificou seu voto elogiando o marido. “Meu voto é para dizer que o Brasil tem jeito e o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com sua gestão”, disse a parlamentar na ocasião.

Afastado do cargo

O prefeito de Montes Claros ficou quase um mês preso e atualmente cumpre medidas cautelares. Ele está afastado de suas funções e proibido de entrar no prédio da prefeitura. No dia 9 de setembro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Véu Protetor , que novamente tinha Ruy Muniz como um dos alvos. Dessa vez, sua mulher, a deputada federal Raquel Muniz (PSD), também se tornou investigada. Eles são acusados de desvio verbas públicas, fraudes tributárias e previdenciárias e estelionatos qualificados, gerando um prejuízo de R$ 300 milhões à Receita Federal.

No dia 15 deste mês, o prefeito teve novo pedido de prisão preventiva aceito pela Justiça. Ele foi acusado, no âmbito da Operação Tolerância Zero, de desviar verbas públicas em esquema envolvendo Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização (Esurb). No entanto, a legislação eleitoral proíbe a prisão de candidatos até 15 dias antes da eleição. As únicas exceções são em caso de flagrante ou por sentença judicial transitada em julgado. Como a ordem de prisão não havia sido cumprida antes do dia 18 de setembro, ele só poderá ser detido no dia 4 de outubro, 48 horas após a realização da eleição.

Mesmo diante das acusações e estando afastado do cargo de prefeito, ele conseguiu formar uma aliança para concorrer à reeleição. Sua coligação é integrada por dez partidos: PSB, PMDB, SD, PTB, PTC, PRB, PPL, PMN, PHS e PRTB.

A situação em que vive o prefeito afastado foi retratada de forma bem humorada em um jogo para smartphone disponível para download na internet. O usuário incorpora o personagem inspirado em Ruy Muniz e precisa enfrentar policiais federais, opositores e profissionais da imprensa em uma jornada que o levará a um castelo da prefeitura de Montes Claros e à salvação de Raquel Muniz, que aparece vestida de princesa.

Edição: Kleber Sampaio

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