TCU lança manual para identificar e combater corrupção em órgãos públicos
O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou hoje (30) um documento para orientar órgãos da administração pública a identificar e combater atos de fraudes e corrupção. O Referencial de Combate à Fraude e à Corrupção apresenta cinco mecanismos para combater essas práticas: prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento.
Segundo o manual, a prevenção evita a ocorrência de fraude e corrupção e, usualmente, é mais barata que medidas corretivas. “O risco de fraude e corrupção deve ser considerado já nas etapas iniciais de elaboração de políticas, programas, atividades ou processos públicos, para que medidas preventivas sejam concebidas desde a origem”, diz o documento.
O referencial explica os fatores que levam a ocorrência de fraude e corrupção nas instituições e formas para reduzir a ocorrência desses fatores. Segundo o documento, para uma fraude ocorrer é necessária a ocorrência de três fatores: pressão, oportunidade e racionalização.
Para criar mecanismos de controle que reduzam a ocorrência de corrupção nos órgãos públicos, o documento sugere que as instituições implementem linhas de defesa como auditorias e unidades de gestão e de riscos. “Toda organização é suscetível à ocorrência de fraude e corrupção e deve avaliar a abrangência e a profundidade da implementação de controles considerando os seus riscos, o seu tamanho, a sua natureza e a sua complexidade”, diz o referencial.
Para o TCU, é preciso reconhecer a fraude e a corrupção como grandes obstáculos ao progresso social do país. Segundo o órgão, é necessário um salto de qualidade na governança e gestão pública por meio da redução dos níveis de fraude e corrupção para patamares de países desenvolvidos.
