Relator afirma que denúncia contra Temer não apresenta provas das acusações

Publicado em 25/10/2017 - 10:24 Por Débora Brito - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, apresentou hoje (25) seu parecer no plenário da Câmara. Andrada votou pela inadmissibilidade da acusação feita pela Procuradoria-Geral da República contra Temer (PGR) e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.

Temer é acusado pelos crimes de obstrução da Justiça e liderança de organização criminosa. Contra Padilha e Franco é imputada a acusação de integrar a organização liderada por Temer e outros parlamentares do PMDB.

Brasília -O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, apresentou hoje (25) seu parecer no plenário da Câmara. (José Cruz/Agência Brasil)

O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, apresentou hoje (25) seu parecer no plenário da CâmaraJosé Cruz/Agência Brasil

O relator voltou a contestar o conceito de organização criminosa elaborado pela Procuradoria. Andrada resumiu os argumentos apresentados na peça acusatória, “A organização criminosa proposta pela PGR como objeto de denúncia não tem nenhum fundamento, são apenas afirmações de quem está na oposição e a PGR não tem que fazer oposição”, declarou Andrada.

O deputado criticou os fatos apontados pela acusação como prova. Para Andrada, a denúncia não apresenta nenhum documento ou fato que comprove as acusações relatadas e se baseia somente em delações que já foram contestadas e que não provam a ocorrência das condutas graves imputadas no processo.

“Essa tese se refere aos casos de Joesley [Batista], acrescidos de [Lúcio] Funaro, essa questão já foi debatida na primeira denúncia; não tem muita significação jurídica. (…) A delação só tem vigor e validade quando se vincula a fatos concretos que trazem consigo o fato criminoso. Delação sozinha, isolada não tem nenhum valor jurídico. Conclui-se que todos os itens da denúncia da PGR contra presidente Temer e seus ministros são itens sem base jurídica”, argumentou Andrada.

O relator afirmou que a denúncia é “mentirosa, vazia, falsa” e que fere a credibilidade do Ministério Público Federal. Andrada disse ainda que o documento elaborado pelo ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot, deixa explícito o interesse político em derrubar o presidente Michel Temer. Bonifácio conclamou o plenário a não autorizar o prosseguimento da denúncia perante à Justiça.

“De fato, nos deixa demonstrar que a PGR está agindo politicamente contra o presidente, tentando enfraquecê-lo e afastá-lo do poder. (….) Essa rejeição à denúncia será a demonstração inequívoca de que a Câmara dos Deputados estará cumprindo seus deveres”, disse.

A leitura do parecer começou pouco depois da abertura da ordem do dia pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em seguida, se manifestam os advogados de defesa dos acusados.



Plenário da Câmara vota denúncia contra Temer e ministros

Edição: Lidia Neves

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Internacional

Bielorrússia e Líbano são temas de reunião da UE na sexta-feira

"As eleições não foram nem livres nem justas. Procederemos a uma revisão aprofundada das relações da UE com a Bielorrússia, afirmaram em comunicado os 27 países do bloco.

Forte explosão na região portuária de Beirute
AO VIVO Política

Ao vivo: Missão brasileira embarca com toneladas de material a Beirute

Chefiada pelo ex-presidente Michel Temer, a missão leva 6 toneladas de materiais entre medicamentos, e alimentos a Beirute, que foi fortemente afetada por uma explosão há oito dias.

Fachada da Caixa Econômica Federal
Economia

Caixa credita hoje auxílio emergencial para nascidos em julho

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19.

Londres, coronavírus, covid - 19
Internacional

Museu da Ciência reabrirá em Londres no próximo dia 19

Museu oferece ingressos online com hora marcada para um número reduzido de visitantes, a fim de permitir o distanciamento social e controlar a movimentação.

Pessoas em parque de Paris
Internacional

França: nova onda de covid-19 pode ter controle mais difícil

O presidente Emmanuel Macron, afirmou, em videoconferência com ministros, que a França vai adotar novas restrições para as 20 maiores cidades do país, visando a  conter a taxa de infecções.

A cúpula  maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.
Política

Câmara aprova MP que amplia uso de assinatura eletrônica

Objetivo da MP é facilitar o uso de documento assinados digitalmente para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. Texto segue para o Senado.