Últimas notícias Câmara

A cúpula  maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.
Política

Comissão da Câmara aprova PEC dos Precatórios e muda teto de gastos

Texto permite contornar regra de ouro por meio da lei orçamentária e muda o cálculo de reajuste do teto de gastos. PEC segue para análise do plenário.

Plenário da Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis

Proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio. Texto segue para análise do Senado.

Plenário da Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova licença temporária para rádio comunitária na pandemia

Objetivo da medida é ajudar a população a obter informações sobre as medidas de contenção e prevenção contra a covid-19, principalmente em municípios menores.

Discussão e votação de propostas. Presidente da Câmara, dep. Arthur Lira PP - AL
Política

Câmara deve analisar alteração do ICMS dos combustíveis no dia 13

Presidente da Câmara, Arthue Lira, disse que proposta, que ele acredita permitirá redução imediata no preço dos combustíveis, entre na pauta na próxima semana.

Plenário da Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova PL que prorroga incentivos fiscais a estados e ao DF

Medida atinge empresas comerciais, atividades portuária e aeroportuária e  operações interestaduais com produtos agropecuários e extrativos vegetais. Texto vai ao Senado.