Símbolo a ser incluído é a fita quebra-cabeça de várias cores, que representa mundialmente a conscientização do transtorno do espectro autista. Texto segue para o Senado.
Recursos do Funpen seguem para estados, do Distrito Federal e dos municípios. Relatora indicou aprovação do texto da MP sem alterações. Texto segue para Senado.
Projeto de lei também institui piso salarial para técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Oriundo do Senado, a matéria segue para sanção presidencial.
Projeto de lei estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. Texto segue para sanção.
MP permite a oferta de bolsas do Prouni a alunos que estudaram em escolas particulares sem bolsa de estudos. A matéria segue para sanção presidencial.
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