Últimas notícias Câmara

Brasília 60 Anos - Congresso Nacional
Política

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022

Texto traz previsão do salário mínimo de R$ 1.147 em 2022. Hoje, ele é de R$ 1.100. Já a estimativa do Produto Interno Bruto ficou em 2,5% e taxa básica de juros em 4,7%.

violência contra crianças
Política

Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência

Para relatora, proposta cria uma engenharia de combate à violência doméstica e familiar semelhante à Lei Maria da Penha, mas adaptada às crianças e adolescentes.

Plenário da Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova projeto que proíbe despejos até fim de 2021

Projeto suspende medidas como ordens de despejo proferidas antes do período de calamidade pública. Medida não vale para imóveis rurais. Texto segue para sanção.

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volta atendimento presencial nas agências.
Política

INSS: Câmara aprova PL que suspende prova de vida durante pandemia

A prova de vida é realizada anualmente nas agências do INSS ou nos bancos onde o segurado recebe o benefício. Texto retorna para análise do Senado.

Bola, campeonato brasileiro
Política

Câmara aprova lei que define direitos de transmissão de futebol

Projeto que estabelece Lei do Mandante e prevê a exclusividade ao clube mandante das partidas de futebol nos chamados direitos de arena. Texto segue para o Senado.