Texto traz previsão do salário mínimo de R$ 1.147 em 2022. Hoje, ele é de R$ 1.100. Já a estimativa do Produto Interno Bruto ficou em 2,5% e taxa básica de juros em 4,7%.
Para relatora, proposta cria uma engenharia de combate à violência doméstica e familiar semelhante à Lei Maria da Penha, mas adaptada às crianças e adolescentes.
Projeto suspende medidas como ordens de despejo proferidas antes do período de calamidade pública. Medida não vale para imóveis rurais. Texto segue para sanção.
A prova de vida é realizada anualmente nas agências do INSS ou nos bancos onde o segurado recebe o benefício. Texto retorna para análise do Senado.
Projeto que estabelece Lei do Mandante e prevê a exclusividade ao clube mandante das partidas de futebol nos chamados direitos de arena. Texto segue para o Senado.
English 
Español 
