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21 horas atrás

A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Câmara aprova MP que amplia uso de assinatura eletrônica

Objetivo da MP é facilitar o uso de documento assinados digitalmente para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. Texto segue para o Senado.

1 semana atrás

Educação

Parlamentares debatem Fundeb e desafios da educação no pós-pandemia

Deputada Professora Dorinha (DEM-TO), relatora da Proposta de Emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb, pede agilidade do Senado para aprovação do texto.

2 semanas atrás

Sessão Extraordinária - Virtual, Câmara dos Deputados

Política

Câmara rejeita mudanças à MP que regulamenta auxílio a setor cultural

Parlamentares rejeitaram modificações propostas pelo Senado para acelerar tramitação. Texto, que complementa Lei Aldir Blanc, vai a sanção presidencial.

3 semanas atrás

Política

Câmara aprova crédito de R$ 639 milhões para ações na pandemia

Os recursos serão destinados para a Secretaria Especial de Comunicação Social, Polícia Rodoviário Federal, Força Nacional de Segurança, a Fundação Nacional do Índio, além de universidades e hospitais universitários.

3 semanas atrás

Política

Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente

Relatora da proposta, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), subiu a complementação da União para 23% em 2026. Texto da PEC segue para análise do Senado.