Projeto de lei autoriza distribuição dos alimentos usados na merenda escolar para as famílias dos alunos de escolas públicas com aulas suspensas em função da pandemia.
Projeto de lei de conversão aprovado na Câmara aprova um salário mínimo no valor de R$ 1.045, com uma alta nominal de 4,7%. Texto segue para análise do Senado.
Além de cumprimentar o ministro Luís Roberto Barroso pela posse no TSE, os parlamentares também devem levar preocupação com o calendário das eleições municipais.
Proposta prevê destinação de R$ 3,6 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios. O dinheiro é para ações de apoio ao setor cultural durante a pandemia de covid-19.
Ações desenvolvidas atenderão os indígenas que vivem em aldeias, em áreas urbanas ou rurais e os povos indígenas vindos de outros países e que estejam no Brasil.
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