Senado aprova projeto para socorrer microempresas 

PL autoriza concessão de crédito durante crise do covid-19

Publicado em 07/04/2020 - 21:09 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus. O projeto autoriza a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas com risco assumido pelo Tesouro Nacional. O texto vai à Câmara dos Deputados. Se aprovado sem alterações de mérito, seguirá para sanção presidencial.

A aprovação ocorreu por unanimidade, com 78 votos favoráveis. Segundo a relatora do projeto, senadora Kátia Abreu (PP-TO), o projeto é necessário para auxiliar as empresas que mais empregam no país. “As instituições financeiras públicas e privadas possuem os recursos para empréstimos, mas não os concedem porque, temporariamente, os riscos dos tomadores de empréstimos não podem ser adequadamente calculados”.

O projeto sugere a disponibilização de um valor de R$ 10,9 bilhões, com as operações de crédito podendo ser formalizadas até o final de julho. O crédito deve ser destinado às microempresas, que têm faturamento bruto anual de até R$ 360.000, com juros de 3,75% ao ano, prazo de 36 meses para o pagamento e carência de seis meses para início do pagamento. Banco do Brasil, Caixa Econômica, bancos cooperativos e cooperativas de crédito poderão participar do programa.

O texto do substitutivo, assinado por Kátia Abreu, foi costurado em acordo com a equipe econômica do governo. A ideia é garantir o apoio de todas as lideranças do Senado, tanto do governo quanto da oposição, e facilitar a aprovação no Congresso Nacional. A relatora acatou algumas emendas, dentre elas a obrigatoriedade das empresas tomadoras do financiamento em manter seus funcionários até o fim do estado de calamidade pública.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) pediu a palavra para apoiar o projeto e incentivar, ao fim do período de calamidade, uma discussão de apoio permanente às micro e pequenas empresas. “A maioria dos empregos formais são garantidos pelo pequeno e microempresário. E são os que mais empregam mulheres no Brasil. Que este projeto sirva não apenas em caráter transitório. Quem sabe, com outros critérios, poderemos transformar esse projeto em definitivo”.

Edição: Fábio Massalli

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
comercio_varejista_julho2016.jpg
Economia

Indicador Antecedente de Emprego da FGV cresce 9,2 pontos

É a terceira alta consecutiva do indicador, que busca antecipar tendências do mercado de trabalho com base na avaliação de consumidores e empresários da indústria e de serviços.

Adoniran morreu em 1982
Geral

Adoniran, 110 anos: compositor marcou o samba com sotaque paulistano

Compositor, que nasceu em 6 de agosto de 1910 em Valinhos (SP), criou um tipo de samba paulistano que enaltecia a memória e o cotidiano de imigrantes pobres e seus descendentes.

Supermercado na zona sul do Rio de Janeiro
Economia

Inflação pelo IGP-DI sobe 2,34% em julho, diz FGV

O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, subiu de 2,22% em junho para 3,14% em julho.

Polícia Civil do Rio de Janeiro.
Geral

RJ: Polícia Civil investiga vereador suspeito de desvio em combustível

Ação busca provas materiais da participação do parlamentar no esquema conhecido como bica ou baldinho, em que motoristas desviam parte do material transportado.

Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real,Cédulas do real
Economia

BB tem lucro líquido de R$ 3,2 bi no segundo trimestre, queda de 23,7%

Banco do Brasil disse que os efeitos da pandemia sobre a economia causaram recuo da demanda por produtos e serviços, o que impactou receitas com prestação de serviços.

Inscrição,  Fies, educação
Educação

Complementação de inscrições da chamada única do Fies termina hoje

Nesta edição, 107.875 inscritos disputam 30 mil vagas, ofertadas em mais de 1,3 mil instituições de ensino superior.