As 12 investigações abertas pela Procuradoria da República no Distrito Federal referem-se a fatos apontados no relatório final da CPI da Pandemia, encerrada em outubro.
Quase nove anos depois do incêndio da Boate Kiss, ocorrido em Santa Maria e que matou 242 pessoas e deixou 636 feridas, teve início o julgamento dos acusados do incidente. O mundo acompanhou a
Aprovado na Câmara, volta ao Senado projeto sobre pagamento do ICMS em operações interestaduais de compra quando consumidor não mora no estado em que adquiriu o bem.
Texto adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do fundo quanto ao valor anual por aluno entre etapas, modalidades, jornada e estabelecimentos.
Projeto institui um marco legal para a microgeração e a minigeração distribuída de energia. Após sofrer alterações, texto retorna à Câmara dos Deputados.
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