Senado

Construtoras acreditam em multa maior por distrato; Procons condenam

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião para sabatinar indicados para o Superior Tribunal Militar (STM), Procuradoria-Geral da República (PGR), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Bancada:
senador Jader Barbalho (MDB-PA).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Política Senador Jader Barbalho é internado em Belém após mal-estar

qui, 05/02/2026 - 18:16

São Paulo (SP), 19/11/2025 - Fachada do Banco Master na rua Elvira Ferraz em Itaim Bibi. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Política Quebra do sigilo do Banco Master sai da pauta da CPMI do INSS

qui, 05/02/2026 - 14:39

Brasília (DF), 24/09/2025 Senador , Renan Calheiros, durante coletiva após aprovação do projeto de lei (PL 1.952/2019) que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Política Senado instala comissão para apurar fraudes do Banco Master

qua, 04/02/2026 - 14:20

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.

Na pauta, deliberação das Medidas Provisórias nºs 1.312 e 1.313, de 2025.

Mesa:
senador Laércio Oliveira (PP-SE);
líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA);
presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senador Izalci Lucas (PL-DF);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar.

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Política Senado aprova MP que cria programa Gás do Povo; texto vai à sanção

ter, 03/02/2026 - 19:26

06/06/2023 - Brasília (DF) - Cenas da Cidade de Brasília, ao fundo o prédio do Congresso Nacional . Foto Antônio Cruz/Agência Brasil

Economia Entenda o corte de incentivos fiscais aprovado pelo Congresso

dom, 21/12/2025 - 12:35

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo

Política Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria

qui, 18/12/2025 - 10:46

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.

Na pauta, o substitutivo da Câmara ao PL 3.824/2023, que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil.

Mesa:
senador Eduardo Gomes (PL-TO);
presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar.

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Política Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama golpista

qua, 17/12/2025 - 21:27

Alunos em sala de aula. Foto: Sam Balye/Unsplash

Política Senado aprova política nacional de incentivo à formação de professores

qua, 17/12/2025 - 19:09

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 4 itens. Entre eles, o PL 2.162/2023, que altera a Lei de Execução Penal e o Código Penal para modificar critérios de dosimetria da pena e de progressão de regime.

Mesa:
presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), conduz reunião;
vice-presidente da CCJ, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
senador Magno Malta (PL-ES).

Bancada:
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senador Alessandro Vieira (MDB-SE);
senador Sergio Moro (União-PR);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
senador Laércio Oliveira (PP-SE), em pronunciamento;
senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Política CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e plenário pode votar ainda hoje

qua, 17/12/2025 - 15:49

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 4 itens. Entre eles, o PL 2.162/2023, que altera a Lei de Execução Penal e o Código Penal para modificar critérios de dosimetria da pena e de progressão de regime.

Mesa:
presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), conduz reunião;
vice-presidente da CCJ, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
senador Magno Malta (PL-ES).

Bancada:
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senador Alessandro Vieira (MDB-SE);
senador Sergio Moro (União-PR);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
senador Laércio Oliveira (PP-SE), em pronunciamento;
senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Geral PL da Dosimetria: CCJ reduz para quatro horas prazo de pedido de vista

qua, 17/12/2025 - 12:39

Brasília 04/02/2025- Foto feita em 07/02/2023 - Memorial com imagens e objetos destruídos do STF é montado na entrada do plenário.
Entre os itens expostos, há a Constituição queimada (Foto), pedras portuguesas e bolas de gude usadas na destruição das vidraças, vidros estilhaçados e um vaso histórico português quebrado. 'Eles não conseguiram destruir o espírito da democracia’', disse Rosa Weber ao abrir a sessão'.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Política Sociedade civil pede ao Senado rigor na análise do PL da Dosimetria

qui, 11/12/2025 - 18:12

Brasília (DF), 10/12/2025 – Ato em defesa dos jornalistas e pela PEC do diploma.
Foto: Pedro Rafael/Agência Brasil

Política Entidades condenam, em audiência no Senado, cerceamento a jornalistas

qui, 11/12/2025 - 15:03

Brasília (DF), 10/12/2025 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa de cerimônia de anúncios dos projetos habilitados do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e dos anúncios de seleção do Novo PAC 2025, nas modalidades de abastecimento de água urbano e rural e de esgotamento sanitário urbano. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Política Lula decidirá sobre PL da Dosimetria quando texto chegar ao Executivo

qui, 11/12/2025 - 14:35

CPI do Crime Organizado (CPICRIME) realiza reunião para ouvir dois convidados. Os depoimentos colaboram com as investigações em andamento sobre o avanço do crime organizado no país.

A finalidade da comissão é apurar a atuação, expansão e o funcionamento de organizações criminosas no território brasileiro, em especial de facções e milícias, de modo a permitir a identificação de soluções adequadas para o seu combate, especialmente por meio do aperfeiçoamento da legislação atualmente em vigor.

Mesa:
relator da CPICRIME, senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Política Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos

qui, 11/12/2025 - 06:35