Documento aprovado no Senado regulamenta o acesso e a repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade. O texto segue para promulgação.
"Foco é proteger detentores de cartões de crédito e cheque especial, atormentados com juros rotativos estratosféricos no período da pandemia", diz relator Lasier Martins.
O Senado Federal aprovou hoje, por votação remota, uma medida que permite uso de recursos especiais para pagamento de folha em caráter excepcional durante a pandemia.
Deputada Professora Dorinha (DEM-TO), relatora da Proposta de Emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb, pede agilidade do Senado para aprovação do texto.
Os saques de no máximo R$ 1.045 já estão sendo feitos pela população. Por ter sido alterado pelo Senado, texto da MP voltará para análise da Câmara.
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