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Sessão para leitura do relatório da CPI da Pandemia.
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Procuradoria abre investigação com base na CPI da Pandemia

As 12 investigações abertas pela Procuradoria da República no Distrito Federal referem-se a fatos apontados no relatório final da CPI da Pandemia, encerrada em outubro.

Agência Brasil faz apanhado dos acontecimentos mais relevantes de 2021.
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Retrospectiva 2021: conheça as principais notícias de dezembro

Quase nove anos depois do incêndio da Boate Kiss, ocorrido em Santa Maria e que matou 242 pessoas e deixou 636 feridas, teve início o julgamento dos acusados do incidente. O mundo acompanhou a

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados
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Câmara regulamenta pagamento do ICMS em operações interestaduais

Aprovado na Câmara, volta ao Senado projeto sobre pagamento do ICMS em operações interestaduais de compra quando consumidor não mora no estado em que adquiriu o bem.

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial destinada a votar a PEC 23/2021, chamada de PEC dos Precatórios. A proposta estabelece o novo regime de pagamentos de precatórios, modifica normas relativas ao
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Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara

Texto adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do fundo quanto ao valor anual por aluno entre etapas, modalidades, jornada e estabelecimentos.

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília
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Senado aprova marco legal da geração de energia de fontes renováveis

Projeto institui um marco legal para a microgeração e a minigeração distribuída de energia. Após sofrer alterações, texto retorna à Câmara dos Deputados.