Projeto aprovado nesta quarta-feira (21) estabelece que políticos devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar da condenação. Texto segue para análise do plenário.
Projeto mantém a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia em 2024. Reoneração será gradual entre 2025 e 2027.
Em reunião no STF, ficou garantido que as emendas parlamentares deverão “respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção”.
Evento é tratado como reunião institucional para tentar pacificar a relação do Supremo com o Congresso após suspensão de emendas Pix e impositivas.
Para que as multas dos partidos sejam efetivamente canceladas, os valores deverão ser investidos em candidaturas de pretos e pardos nas quatro eleições a serem realizadas a partir de 2026.
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