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Brasília (DF) 28/02/2024 Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que votou o projeto de lei (PL 5.206/2023) que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Política

CCJ do Senado aprova o Sistema Nacional de Cultura

Projeto prevê a realização periódica de conferências de cultura, nos três níveis administrativos, para colher da sociedade civil propostas para a formulação de políticas públicas.

Brasília-DF, 01/02/2024, Cúpula da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, no Conresso Nacional, com núvens, tempo fechado ao fundo. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Política

Comissão aprova validade permanente para diagnóstico de autismo

Para o relator da matéria, senador Flávio Arns, decisão atende famílias de pessoas com autismo. Ele disse que a exigência de se reavaliar periodicamente o diagnóstico causa grandes transtornos.

Comissão de Segurança Pública (CSP) promove audiência reservada para debater a realidade atual do sistema penitenciário federal brasileiro, com vistas a esclarecer a respeito de dados, políticas aplicadas, inteligência e fragilidades que envolvam tal situação, em especial quanto à recente fuga do presídio de segurança máxima em Mossoró (RN), ocorrida no dia 14 de fevereiro deste ano. 

Obs: A reunião será secreta, por deliberação da Comissão, nos termos do art. 110 do Regimento Interno do Senado Federal. 

Mesa: 
presidente da CSP, senador Sérgio Petecão (PSD-AC); 
secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), André de Albuquerque Garcia.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Política

Em reunião reservada, senadores ouvem secretário sobre fuga em Mossoró

Acesso à audiência com o secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André Garcia, foi limitado a parlamentares e assessores para evitar a divulgação de informações sensíveis.

Brasília (DF) 27/02/2024  Comissão de Educação do Senado votou o projeto de lei (PL 2.796/2021) que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia. ( Senador, Flávio Arns, presidente da comissão). Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Política

Comissão do Senado aprova marco legal dos jogos eletrônicos

Proposta traz regras sobre fabricação, importação e comércio no setor. Texto segue para análise do plenário da Casa.

Brasília (DF) 27/02/2024 Senador Rogério de Carvalho apresenta seu plano de trabalho na CPI da BRASKEM em Maceió.  Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Política

Relator apresenta plano de trabalho da CPI da Braskem

Atividade da Braskem causou afundamento do solo em bairros de Maceió, sobretudo os próximos da Lagoa do Mundaú. Cerca de 60 mil pessoas tiveram que desocupar áreas de risco e 15 mil imóveis foram fechados.