O projeto estabelece proibições às chamadas “contas inautênticas”, definidas como aquelas que assumem a identidade de terceiros para enganar o público ou que propaguem desinformação.
Entre as MPs que ganharam mais tempo para discussão está a 944, que criou o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, e a que abre crédito de R$ 34 bilhões para as pequenas e médias empresas.
Texto destina R$ 5 bilhões para serem disponibilizados em condições facilitadas para profissionais que trabalham como pessoa física, especialmente na área de saúde.
Universidades federais podem ser aliadas do Poder Público e da sociedade no enfrentamento da emergência de saúde pública, diz o senador Cid Gomes, autor da proposta.
A relatora da MP no Senado, Soraya Thronicke, destacou a urgência do tema e defendeu o atendimento a pessoas com deficiência, que têm acesso restrito à cultura.
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