Projeto que exige uso de máscara é aprovado na Câmara

Texto segue para sanção presidencial

Publicado em 09/06/2020 - 19:21 Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que obriga o uso de máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis ao público, em todo o país. A obrigatoriedade do uso engloba transporte público (como ônibus e metrô), dentro de táxis ou carros de aplicativo e aviões.  A matéria segue para a sanção presidencial.

O não uso do equipamento de proteção individual acarretará multa fixada pelos estados ou municípios. Atualmente, diversas cidades têm adotado o uso obrigatório de máscaras, em leis de alcance local. Serão agravantes tanto a reincidência quanto quem cometer a infração em ambiente fechado. 

Ao ser analisado no Senado, os parlamentares incluíram a obrigatoriedade de órgãos e entidades públicas, concessionárias de serviços públicos e o setor privado de bens e serviços adotarem medidas de higienização em locais de circulação de pessoas e no interior de veículos, oferecendo álcool em gel aos usuários.

O texto aprovado também estabelece multa caso estabelecimentos não colocarem à disposição do público álcool em gel a 70% em locais próximos a suas entradas, elevadores e escadas rolantes.
O poder público deverá fornecer máscaras às populações economicamente vulneráveis. As empresas, por sua vez, devem oferecer o item de proteção a seus funcionários, sob pena de pagamento de R$ 300 de multa por funcionário sem o acessório.

Na compra das máscaras para os funcionários, o Poder Público dará prioridade aos equipamentos de proteção feitos por costureiras ou outros produtores locais, de forma individual, associada ou por meio de cooperativas de produtores, observado sempre o preço de mercado.

Exceções

O texto prevê que pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial estarão dispensadas da obrigação, assim como crianças com menos de 3 anos. Além disso, parlamentares proibiram a aplicação da multa à população economicamente vulnerável em qualquer hipótese.

Edição: Fábio Massalli

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Geral

Rio: ex-secretário municipal de obras é condenado a 23 anos de prisão

Alexandre Pinto foi condenado a 23 anos de prisão por fraudes na licitação da obra da Transcarioca, via construída para Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016.

Fiocruz inaugura Unidade de Apoio ao Diagnóstico da Covid-19 no Rio
Saúde

Anvisa autoriza mudanças em teste da vacina de Oxford

Alteração permite a aplicação de uma dose de reforço, totalizando duas doses em vez de uma, como originalmente proposto. Medida é devida a estudos que mostram mais eficácia.

Higienização da bola antes do retorno do da Copa do Nordeste, após paralisação por conta da covid-19
Esportes

CBF anuncia novo protocolo de testes para coronavírus

Mudança acontece após primeira rodada do Brasileiro, na qual a partida entre São Paulo e Goiás foi adiada um pouco antes do início por conta de casos de coronavírus no elenco do Esmeraldino.

Fiocruz inaugura Unidade de Apoio ao Diagnóstico da Covid-19 no Rio
Saúde

Rio registra 28 mortes e 1.166 novos casos de covid-19 em um dia

Estado acumula mais de 180 mil casos da doença e mais de 14.108 mil mortes. São 28.909 pessoas pessoas internadas por covid-19, sendo que 11.494 em UTI.

coronavirus, Sao Paulo
Saúde

Estudo mostra que 18% dos adultos da cidade de SP já foram infectados

Uma pesquisa mostrou que o número de pessoas infectadas na cidade de São Paulo pode ter chegado a 18% da população adulta - próximo ao número necessário para a imunidade de rebanho.

Geral

Gás de pimenta causa intoxicação de três pessoas em SP

Gás foi introduzido no apartamento, por debaixo da porta, por um morador vizinho, descontente com reforma que estava sendo realizada. Vítimas foram levadas ao hospital.