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Política

Câmara aprova PEC do Orçamento de Guerra; texto segue para Senado

A PEC do Orçamento de Guerra cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento pandemia do novo coronavírus no país.

 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, fala durante  reunião sobre concessões das principais rodovias estaduais e federais que cortam o Estado do Rio de Janeiro
Política

Maia quer votar orçamento paralelo em dois turnos na próxima semana

PEC permitirá a organização do gasto durante o período de pandemia. Governo fica dispensado a cumprir algumas regras constitucionais como a da meta de superavit primário.

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Política

Câmara aprova alterações na execução de emendas parlamentares

Com novas regras sessão do Congresso é realizada separadamente. É a primeira sessão remota do Congresso após a decretação do estado de calamidade pública.

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Política

Câmara aprova auxílio para manter FPE e FPM igual a 2019

Texto obriga governo federal a garantir a estados e municípios repasses iguais ao de 2019 do FPE e do FPM. Substitutivo vai para o Senado.

A cúpula  maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.
Política

Coronavírus: Câmara e Senado alteram tramitação de MPs

Ato que altera tramitação das MPs refere-se às medidas editadas na vigência da emergência em saúde pública e do estado de calamidade em decorrência da pandemia.