Covid-19: governo prorroga programa de redução de salários e jornada

Com a medida os prazos valem por 120 dias

Publicado em 14/07/2020 - 11:25 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou os prazos de redução de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criado pelo governo para diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia de covid-19. O Decreto nº 10.422/2020 foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da União.

O prazo máximo para os acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, que era de 90 dias, agora será de 120 dias. Já o prazo para a suspensão temporária do contrato de trabalho, que era de 60 dias, também passa a ser de 120 dias.

A possibilidade de prorrogação já estava prevista na lei que institui o programa. As medidas têm objetivo de diminuir as despesas das empresas em um período em que estão com atividades suspensas ou reduzidas.

O decreto diz ainda que a suspensão do contrato de trabalho poderá ser de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que sejam iguais ou superiores a dez dias.

Trabalho intermitente

O programa também estabelece o pagamento de um benefício emergencial de R$ 600, por três meses, para os empregados com contrato de trabalho intermitente formalizado até 1º de abril, data da publicação da Medida Provisória 936, que originou o programa.

De acordo com o decreto publicado nesta terça-feira, o governo pagará este benefício por mais um mês, totalizando quatro parcelas.

O benefício emergencial não pode ser acumulado com o auxílio emergencial, pago pelo governo a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. Nesse caso, os trabalhadores com contrato intermitente terão direito àquele que for mais vantajoso.

Ouça na Radioagência Nacional

Edição: Valéria Aguiar

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Comércio de rua em Brasília.
Economia

Inflação oficial fica em 0,36% em julho, diz IBGE

Com o resultado, o IPCA acumula taxas de inflação de 0,46% no ano e de 2,31% em 12 meses, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Destruição provocada por explosão em Beirute
Internacional

Mortes por explosão em Beirute sobem para 154

Ministro da Saúde, Hamad Hasan, disse que uma em cada cinco, das 5 mil pessoas feridas na explosão de terça-feira (4), precisou de hospitalização e 120 estavam em estado crítico.

Aplicativo Caixa Tem
Economia

Caixa credita hoje auxílio emergencial para nascidos em junho

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.

Geral

No Rio, deslizamento no morro da Mangueira atinge 12 casas

Defesa Civil isolou a área atingida e equipes aguardam a retirada do material que deslizou para avaliar o estado das casas. Vinte agentes da Defesa Civil e da Guarda Municipal estão a postos.

bola liga dos campeões
Esportes

Liga dos Campeões da Europa retorna com jeito de Copa do Mundo

Torneio terá jogos sem torcida e reta final será disputada em Lisboa, em jogo único, nos estádios José Alvalade (Sporting) e da Luz (Benfica).

Diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom
Internacional

OMS: recuperação econômica global pode ser mais rápida com vacina

"O nacionalismo com vacinas não é bom, não vai nos ajudar", afirmou o diretor-geral da organização, ao comentar a disputa competitiva entre diversas nações e seus laboratórios.