Política
TSE faz audiência sobre prestação de contas de Fundos Partidários
Os recursos do fundo são destinados à manutenção das legendas
Agência Brasil
Publicado em 19/05/2022 - 17:43
Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou hoje (19) uma audiência pública para debater a regulamentação da prestação de contas dos recursos do Fundo Partidário destinados para fundações e institutos ligados a partidos políticos.
De acordo com a minuta elaborada para conduzir os trabalhos, fica estabelecido que a Justiça Eleitoral é competente para julgar as contas, a partir do exercício financeiro de 2021.
As contas deverão ser entregues até 30 de junho do ano subsequente ao exercício e serão analisadas pela equipe técnica do tribunal.
Os recursos públicos do Fundo Partidário são destinados à manutenção das legendas.
Mais notícias

Economia
Agronegócio teme perda de safras e apoia negociação do governo com EUA
ter, 15/07/2025 - 18:48

Economia
Serviços já respondem por 57% dos empregos formais no país, diz CNS
ter, 15/07/2025 - 15:36